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Migração, direitos humanos e governação
Este manual para parlamentares oferece respostas a perguntas fundamentais sobre a migração, bem como as causas deste fenómeno e as possíveis respostas, os desafios para as populações migrantes e para os países.
A Aplicação e a Promoção das Normas Internacionais do Trabalho
Tradução para o português do 3º capítulo da publicação “As Regras do Jogo”, 3ª edição revisada, de 2014.
Liberdade de associação - Compilação das decisões do Comité da Liberdade Sindical (versão PDF)
Sexta edição (2018)
Desafios e Recomendações para a Extensão da Proteção Social a Todos em Timor-Leste: Relatório do Diálogo Nacional Baseado na Avaliação
O documento apresenta uma avaliação abrangente das medidas de proteção social do país e oferece recomendações para avançar em direção a um sistema de proteção social mais moderno, eficaz e eficiente.
Acabar com a violência e o assédio contra mulheres e homens no mundo do trabalho
Este relatório tem por objeto facilitar o debate normativo sobre a violência e o assédio contra mulheres e homens no mundo do trabalho que teve lugar na Conferência.
Acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho
Este relatório debruça-se sobre as respostas recebidas dos governos, das organizações de empregadores e de trabalhadores relativamente à violência contra as mulheres e os homens no mundo do trabalho.
Empresas Multinacionais
Declaração da OIT sobre Empresas Multinacionais: Como pode beneficiar os trabalhadores?
A Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social da OIT (Declaração MNE) foi negociada e adotada por governos, empregadores e trabalhadores em 1977. É o único instrumento da OIT que proporciona orientação direta...
Melhorar a Segurança e a Saúde dos/as Trabalhadores/as Jovens
A OIT preparou este relatório para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho de 2018, visando a promoção de uma nova geração de trabalhadores/as mais segura e saudável.
Melhorar a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores Jovens
O emprego atípico no mundo: Desafios e perspetivas [Visão geral]
Este trabalho destaca as principais conclusões e recomendações do relatório preparado no âmbito dos desafios que as formas atípicas de emprego podem colocar à Agenda do Trabalho Digno.
The New ILO Protocol on Forced Labour
Normas da OIT sobre o Trabalho Forçado - O novo Protocolo e a nova Recomendação em resumo
Iniciativa mulheres no trabalho
Este relatório aborda os obstáculos que ainda existen na área da igualdade de género e propõe sugestões para os ultrapassar, imprimindo um novo impulso a favor da igualdade.
Dia Internacional da Mulher
Mulheres ainda são menos propensas a atuar no mercado de trabalho do que os homens na maior parte do mundo, diz OIT
Apesar dos progressos notáveis nos últimos 20 anos, dados atualizados da OIT mostram desigualdades persistentes entre mulheres e homens no acesso ao mercado de trabalho, desemprego e condições de trabalho.
Como as empresas podem respeitar e apoiar os direitos das pessoas com deficiência e se beneficiar a partir da inclusão
Guia para empresas sobre os direitos das pessoas com deficiência
Desenvolvido conjuntamente pelo Pacto Global da ONU e pela OIT, o “Guia para empresas sobre os direitos das pessoas com deficiência — Como as empresas podem respeitar e apoiar os direitos das pessoas com deficiência e se beneficiar a partir da...
Sumário executivo
Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017-19. Proteção social universal para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
This ILO flagship report provides a global overview of recent trends in social protection systems, including social protection floors. Based on new data, it offers a broad range of global, regional and country data on social protection coverage,...
OIT-Lisboa
A 8 de julho de 2002 era assinado um Acordo entre a Organização Internacional do Trabalho e a República Portuguesa relativo à abertura de um Escritório da Organização em Lisboa.
Estimativas mundais de 2017 da escravatura moderna e do trabalho infantil - Ficha informativa regional para África
Fontes de dados para otimizar a recolha e utilização de dados sobre SST
Esta brochura pretende contribuir para a implementação do objetivo 8 de desenvolvimento sustentável.
Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social
adotada pelo Conselho de Administração do Bureau Internacional do Trabalho na sua 204.ª Sessão (Genebra, novembro de 1977) e alterada nas Sessões 279.ª (novembro de 2000), 295.ª (março de 2006) e 329.ª (março de 2017)
Acordo de Publicações (2005)