All resources: Moçambique
Folder - Promoção do trabalho decente em países produtores de algodão na África e na América Latina
Folder informativo sobre o projeto "Promoção do trabalho decente em países produtores de algodão na África e na América Latina", parte de um arranjo de cooperação sul-sul trilateral entre o Governo Brasileiro, os países parceiros e o Escritório da...
Folder - Promoção do trabalho decente em países produtores de algodão na África e na América Latina
Folder informativo sobre o projeto "Promoção do trabalho decente em países produtores de algodão na África e na América Latina", parte de um arranjo de cooperação sul-sul trilateral entre o Governo Brasileiro, os países parceiros e o Escritório da...
OIT, Brasil e Tanzânia se unem para enfrentar desafios na produção do algodão
Iniciativa de Cooperação Sul-Sul entre OIT, Brasil e Tanzânia promoverá o trabalho decente na cadeia produtiva do algodão no país africano.
Estudo sobre os déficits de trabalho digno na cadeia de valor da produção e comercialização do algodão em Moçambique
O presente estudo pretende determinar as lacunas (gaps ou déficits) e causas da promoção de trabalho digno na cadeia de valor da produção e comercialização do algodão em Moçambique, com vista à de¬finição de uma estratégia global para mitigar o...
Social Protection
ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL BÁSICA (2016-2024) Portuguese version
A Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (ENSSB) 2016-2024 visa a materialização do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019, através da implementação de acções que concorrem para a redução da pobreza e da vulnerabilidade, assegurando que os...
Social Protection
ENSSB II - Documento de Custeamento (Costing of the strategy)
Comprehensive costing of the programmatic, human resource and investment costs necessary for the implementation of the National Basic Social Security Strategy (ENSSB) 2016-2024 that was approved by the Government of Mozambique in February 2016
OIT e CPLP celebram 10 anos do seu Memorando de Entendimento
O 10º aniversário deste Memorando (comemorado a 19 de Novembro) marca o início de um período de celebrações que se prolonga até agosto de 2015, através da concretização de uma iniciativa conjunta por mês.
Budget Brief for Social Action Sector in Mozambique for 2017
This report provides an overview of the allocation of financial resources and trends for the social protection programmes in Mozambique.
10º Aniversário da Assinatura do Memorando de Entendimento entre a CPLP e a OIT: Carta conjunta do Secretário Executivo da CPLP (Murade...
Cooperação Sul-Sul e Triangular
CPLP-OIT: Cooperação Sul-Sul e Triangular
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização transnacional, criada a 17 de julho de 1996, que visa o reforço da amizade mútua e da cooperação entre os países lusófonos. A sua sede fica em Lisboa, possui autonomia financeira...
Declaração Bipartida de Brasília 2013
Estudo sobre a aplicação das Convenções n.° 138 e n.° 182 da OIT e suas Recomendações na legislação nacional dos países da CPLP - Moçambique
Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável de Moçambique entre 2022 – 2026
O Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (United Nations Sustainable Development Cooperation Framework - UNSDCF) para Moçambique entre 2022-2026 representa o apoio conjunto das Nações Unidas para a realização do...
Memorando de Entendimento entre OIT e CPLP
Formulação da Plataforma Nacional de Desenvolvimento Económico Local- Moçambique
Este estudo de caso documenta um resultado importante da experiência de Moçambique na promoção do Desenvolvimento Económico Local (DEL). Nos seus esforços, a implementacao do DEL no país tem, desde 1997, contado com o apoio da Organização...
Moçambique: O impacto do HIV/Aids em recursos humanos
Este trabalho divide-se em cinco seções. A Seção I é uma visão panorâmica da epidemia de HIV na Região, com o objetivo de situar Moçambique numa infra-estrutura de análise regional. Essa Seção contém ainda um estudo geral do impacto do HIV/Aids em...
Seminário tripartido da África subsaariana sobre segurança e saúde no trabalho na indústria de petróleo e gás
MOZMOD capacity-building
Ministério da Economia e Finanças de Moçambique realiza formação inovadora com MOZMOD em parceria com a OIT e UNU-WIDER
O Ministério da Economia e das Finanças (MEF) de Moçambique, sob a liderança da Direção Nacional de Políticas Económicas e de Desenvolvimento (DNPED), está a organizar uma formação centrada em torno do MOZMOD, o modelo de microssimulação de impostos...
Seminário
Plataforma da sociedade civil organiza formação em proteção social para membros de partidos políticos e jornalistas com o apoio da OIT
Entre os dias 3 e 4 de maio de 2023, a Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Proteção Social (PSCM-PS) organizou uma formação em proteção social destinada a membros de partidos políticos e jornalistas. Esta atividade de capacitação teve...
A cooperação na Área da Inspecção do Trabalho nos Estados Membros da CPLP