Formulação da Plataforma Nacional de Desenvolvimento Económico Local- Moçambique

Este estudo de caso documenta um resultado importante da experiência de Moçambique na promoção do Desenvolvimento Económico Local (DEL). Nos seus esforços, a implementacao do DEL no país tem, desde 1997, contado com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), junto de outras Agências da ONU.

As organizações locais, a comunidade empresarial local e os governos locais são os principais intervenientes no Desenvolvimento Económico Local. No entanto, os seus esforços devem estar harmonizados com as políticas nacionais, com as metas globais de redução da pobreza bem como com os processos de descentralização e globalização.

Na sua forma ideal, o DEL reforça as ligações entre as autoridades ao nível nacional e ao nível local. Em Moçambique, a experiência bem sucedida de DEL nas três Províncias nomeadamente, Maputo, Sofala e Manica, estimulou o governo nacional a formular uma Plataforma multi-sectorial de DEL. Foi desenvolvido um quadro institucional para servir de base na replicação da abordagem DEL nas restantes sete províncias do país. Dada a dimensão integrada e territorial do DEL, houve necessidade de se conciliar o quadro institucional de base com a política nacional de DEL com vista a superar os problemas de coordenação e os obstáculos no seu enquadramento jurídico-legal e regulatório.

Informação adicional

Referências

  • ISBN: 9789228184051