MOZMOD capacity-building
Ministério da Economia e Finanças de Moçambique realiza formação inovadora com MOZMOD em parceria com a OIT e UNU-WIDER
O Ministério da Economia e das Finanças (MEF) de Moçambique, sob a liderança da Direção Nacional de Políticas Económicas e de Desenvolvimento (DNPED), está a organizar uma formação centrada em torno do MOZMOD, o modelo de microssimulação de impostos e benefícios para Moçambique. Esta atividade decorre de 22 a 24 de agosto de 2023, no Distrito de Boane, Província de Maputo, em colaboração com a OIT e a UNU-WIDER.
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O apoio técnico e financeiro da OIT é canalizado através do Programa Conjunto das Nações Unidas para a Proteção Social (financiado pela Finlândia, Suécia, Países Baixos e Foreign & Development Commonwealth Office do Reino Unido), juntamente com a parceria regional IrishAid-ILO para Acelerar a Conquista da Proteção Social Universal para Não Deixar Ninguém para Trás.
A utilização do MOZMOD tem permitido ao MEF aprimorar a formulação de políticas baseadas em evidências, especialmente no âmbito de programas e políticas de proteção social. Ao combinar dados de agregados familiares sobre rendimentos e despesas com legislação fiscal e de benefícios existente, o MOZMOD permite a simulação de cenários diversos abrangendo pobreza, desigualdade e receitas governamentais. Nesse sentido, o MOZMOD consiste numa ferramenta analítica indispensável, facilitando a formulação de políticas inovadoras e reformas estruturais.
Aproximadamente 30 participantes estão a participar nesta formação, representando várias instituições estatais, incluindo o Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS), o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o Ministério do Género, Criança e Ação Social (MGCAS), o Instituto Nacional de Ação Social (INAS), o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), a Autoridade Tributária (AT), o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
Como resultado desta formação, os participantes colaborarão na elaboração de um policy brief com base na aplicação da ferramenta para analisar diferentes cenários relacionados com reformas fiscais e de políticas sociais e o respetivo impacto socioeconómico.
Link para a agenda
A utilização do MOZMOD tem permitido ao MEF aprimorar a formulação de políticas baseadas em evidências, especialmente no âmbito de programas e políticas de proteção social. Ao combinar dados de agregados familiares sobre rendimentos e despesas com legislação fiscal e de benefícios existente, o MOZMOD permite a simulação de cenários diversos abrangendo pobreza, desigualdade e receitas governamentais. Nesse sentido, o MOZMOD consiste numa ferramenta analítica indispensável, facilitando a formulação de políticas inovadoras e reformas estruturais.
Aproximadamente 30 participantes estão a participar nesta formação, representando várias instituições estatais, incluindo o Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS), o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o Ministério do Género, Criança e Ação Social (MGCAS), o Instituto Nacional de Ação Social (INAS), o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), a Autoridade Tributária (AT), o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
Como resultado desta formação, os participantes colaborarão na elaboração de um policy brief com base na aplicação da ferramenta para analisar diferentes cenários relacionados com reformas fiscais e de políticas sociais e o respetivo impacto socioeconómico.
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