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Policy Brief Universal Old-age pension in Mozambique
Closing the social protection gap in old age: simulations of the effects of a pension for universal old age coverage in Mozambique
This policy brief presents key findings following the application of the MOZMOD tax-benefit microsimulation model to estimate the impact on poverty and inequality reduction in Mozambique based on scenarios of extension of universal coverage of...
Policy Brief impact of increasing the transfer value of PSSB
Expanding social protection in Mozambique: simulating different scenarios for updating and expanding PSSB
This policy brief presents key findings following the application of the MOZMOD tax-benefit microsimulation model to estimate the impact on poverty and inequality reduction in Mozambique across different scenarios of expansion of coverage and/or...
Com o apoio do Projeto Algodão com Trabalho Decente, Moçambique promove encontro para elaboração do Plano Estratégico e do Estatuto do...
O encontro híbrido foi realizado nas cidades de Nampula e Brasília reuniu . 30 representantes de instituições, incluindo organismos sociais e produtores de algodão, OIT da Brasília e de Maputo, ABRAPA e ABC.
Ultrapassar as barreiras de acesso à segurança social para os trabalhadores independentes em Moçambique.
Este estudo, desenvolvido com o apoio do projecto ACTION/Portugal, identifica os principais obstáculos enfrentados pelos trabalhadores da economia informal no acesso aos regimes contributivos de segurança social em Moçambique e apresenta um conjunto...
3rd Statistical Bulletin on Social Protection 2020
The third edition of the Statistical Bulletin on Social Protection brings key statistical data on social protection coverage and expenditure including both contributory and non-contributory schemes, as well as dedicated section including figures...
Resumo do Orçamento da Proteção Social
O Relatório Orçamental sobre a Protecção Social é uma publicação anual de referência produzida pela OIT e pela UNICEF desde 2013 para fornecer informações essenciais sobre o espaço fiscal destinado à protecção social em Moçambique, incluindo as...
Com o apoio do Projeto Algodão com Trabalho Decente da OIT, série de seminários visa combater o trabalho infantil em Moçambique
Os seminários foram realizados entre os dias 7 e 9 de julho e cobriram a cidade de Nampula e os distritos de Mecuburi e Meconta
Review of the Operational Manuals and Guidelines of the Basic Social Subsidy Programme (PSSB): the position of the Mozambican Civil Society...
With technical support from the ILO and funding from the Embassy of Ireland, the PSCM-PS developed this policy brief, which outlines a series of recommendations for contributing to the ongoing reform process of PSSB’s Operational Manuals and...
Independent Community Monitoring (MCI) on the Direct Social Support Programme – Post-Emergency component (PASD-PE)
Supported by the ILO through the United Nations Joint Programme on Social Protection (funded by the Netherlands, Sweden and the Foreign, Commonwealth & Development Office of the United Kingdom), the Mozambican Civil Society Platform for Social...
Plano de Acção decenal da União Africana sobre o trabalho infantil
Plano de Acção visa apoiar e contribuir para a aceleração dos progressos no sentido da consecução da Agenda 2063 – Meta de ODS 8.7. Isso envolve a eliminação do trabalho infantil até 2025 e trabalho forçado, tráfico de seres humanos e escravidão...
Report
Alcançando os mais vulneráveis na resposta da proteção social à crise da Covid-19 em Moçambique: Oportunidades e Desafios
O Governo de Moçambique está a responder ao impacto negativo socioeconómico da Covid-19 através da expansão do seu sistema de proteção social priorizando as populações mais vulneráveis à crise: aquelas residentes nas áreas urbanas, periurbanas e...
Webinar ACTION/Portugal – Espaço fiscal para a Proteção Social
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Moçambique com 2º boletim estatístico sobre proteção social
Budget Brief
Mozambique's Social Action Sector 2020 Budget Analisis - Portuguese version
This is the result of a collaboration and joint efforts by ILO and UNICEF, the publication analyses budget allocations, trends and fiscal space available for non-contributory social protection in Mozambique, raising several key aspects for policy...
A COVID e os serviços públicos de emergência
Síntese setorial
COVID-19: Respostas da proteção social à crise
Sistemas de proteção social não apoiam adequadamente grupos vulneráveis
Webinar: Respostas no campo da Proteção Social à COVID-19