Moçambique com 2º boletim estatístico sobre proteção social

11 de novembro de 2020

No âmbito do Projeto ACTION/Portugal, Moçambique publica o segundo boletim estatístico sobre Proteção Social, que apresenta dados estatísticos consolidados relativamente às atividades realizadas pelas instituições de Proteção Social públicas de Moçambique durante o ano de 2019.

Este trabalho resulta da colaboração interinstitucional e da compilação, agregação e harmonização das informações e dados recolhidos junto do Ministério da Economia e Finanças (MEF), nomeadamente do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), do Instituto Nacional de Estatística (INE); do Ministério do Género, Criança e Ação Social (MGCAS), do Instituto Nacional de Ação Social (INAS), do Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS) e do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) com o apoio técnico e financeiro da OIT.

Moçambique é assim, no conjunto dos países cobertos pelo Projeto, precursor na criação de condições para a recolha e processamento de informação estatística de todo o sistema de proteção social (contributivo e não contributivo).

O Projeto ACTON /Portugal é implementado pelo Departamento de Proteção Social da OIT e pelo Centro Internacional de Formação da OIT, com o objetivo de melhorar a cobertura da proteção social e a qualidade das suas estatísticas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste.

Este Projeto é financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social da República Portuguesa.