All publications: freedom of association + Committee on Freedom of Association
Manual de Investigação
Avaliação da implementação dos princípios e direitos fundamentais no trabalho no local de trabalho
Este manual é um guia prático para profissionais da área do desenvolvimento avaliarem a concretização dos cinco princípios e direitos fundamentais no local de trabalho e conceberem intervenções baseadas em evidências.
Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e respetivo acompanhamento
Aprovada na 86.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (1998) e alterada na 110.ª sessão (2022)
Folheto Passo a Passo de uma negociação coletiva no setor do trabalho doméstico
A negociação coletiva é um direito fundamental dos trabalhadores, assegurado pela CLT no Brasil e por normas internacionais. Contribui para melhorar salários, condições de trabalho, assim como a igualdade econômica e social ao garantir uma proteção...
As regras do jogo
Esta publicação é uma introdução à ação normativa da Organização Internacional do Trabalho.
Liberdade de associação - Compilação das decisões do Comité da Liberdade Sindical (versão PDF)
Sexta edição (2018)
Recolha e Utilização de Estatísticas de Inspeção do Trabalho – Pequeño Guia
Este guía informa os governos e em especial os ministérios do trabalho e inspeções do trabalho, sobre a importância das estatísticas de inspeção do trabalho e os beneficios que se podem retirar das mesmas. O guía apresenta, de uma forma simples,...
Guia de Harmonização de Estatísticas de Inspeção do Trabalho
Esta publicação disponibiliza uma metodología para o uso de conceitos e definições comuns, assim como procedimentos para a recolha e compilação de informação de inspeção do trabalho. Incorpora igualmente diversas recomendações no sentido de...
Diálogo social nacional tripartido, um guia da OIT para uma melhor governação
Liberdade sindical na prática: lições a retirar
O presente relatório fornece uma panorâmica geral da aplicação e realização dos princípios e direitos universais relativos à liberdade sindical e negociação coletiva no ano em que é celebrado o 10º anviversário da adoção da Declaração da OIT...