Relatório da OIT vincula direitos trabalhistas à segurança de jornalistas e à liberdade de imprensa

GENEBRA (Notícias da OIT) – Para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou um relatório que examina a dimensão dos direitos trabalhistas na proteção de jornalistas e profissionais da mídia.

O trabalho dos e das jornalistas está se tornando cada vez mais arriscado. Desde 1993, mais de 1.850 jornalistas foram mortos, e centenas de outros estão atualmente detidos arbitrariamente, desaparecidos ou enfrentando ameaças*. A maioria desses assassinatos permanece sem solução. Outras ameaças incluem assédio judicial, além de violência e assédio online, incluindo ameaças de gênero direcionadas a mulheres jornalistas**.

O relatório destaca que a segurança de jornalistas depende não apenas da liberdade de expressão, mas também do exercício dos direitos trabalhistas fundamentais. O estudo examina como os princípios e direitos fundamentais no trabalho, bem como outras normas internacionais do trabalho relevantes, podem reforçar a segurança de jornalistas e apoiar governos, empregadores da mídia, trabalhadores e suas organizações no desenvolvimento de estratégias para garantir proteção no setor.

“Os jornalistas são defensores fundamentais dos direitos humanos e trabalhistas”, afirmou Frank Hagemann, diretor de Políticas Setoriais da OIT. “Eles e elas também são trabalhadores, e os direitos trabalhistas oferecem uma ferramenta importante para proteger os jornalistas no exercício de sua profissão.”

A OIT faz parte do Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade, adotado pelo Conselho de Chefes Executivos do Sistema das Nações Unidas para Coordenação em 2012.

*UNESCO , “Observatory of Killed Journalists”.

**UNESCO, Journalism Is a Public Good; UN General Assembly, Report of the Secretary-General on the Safety of Journalists and the Issue of Impunity, A/80/345 (2025).