OIT e FAO alertam: o emprego agrícola na América Latina permanece predominantemente informal

SANTIAGO/LIMA (Notícias OIT e daFAO) – Mais de 80% do emprego agrícola na América Latina continua a operar sob condições informais de trabalho, afetando de maneira desproporcional mulheres, jovens e pessoas idosas em áreas rurais, segundo um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), intitulado Trabalho Decente e Informalidade no Setor Agrícola da América Latina, 2019–2023 (relatório completo disponível apenas em espanhol).

O relatório identifica lacunas estruturais de produtividade, renda e acesso à proteção social como barreiras persistentes ao avanço do trabalho decente no setor. Apesar de seu papel vital na segurança alimentar, o emprego agrícola continua enfrentando desafios relacionados aos baixos níveis de escolaridade, às condições precárias de trabalho e à alta exposição a riscos ambientais e climáticos.

A informalidade continua sendo um dos obstáculos mais estruturais para a justiça social e o desenvolvimento sustentável na América Latina. Este relatório oferece um roteiro para enfrentá-la por meio de políticas integradas com abordagem territorial.
Ana Virginia Moreira Gomes, Diretora Regional da OIT para América Latina e Caribe

"A informalidade continua sendo um dos obstáculos mais estruturais para a justiça social e o desenvolvimento sustentável na América Latina. Este relatório oferece um roteiro para enfrentá-la por meio de políticas integradas com abordagem territorial," disse Ana Virginia Moreira Gomes, diretora Regional da OIT para América Latina e Caribe.

“O estudo está alinhado com a Recomendação nº 204 da OIT, com a estratégia FORLAC 2.0 e com o Programa Conjunto que está sendo desenvolvido pelas duas organizações para acelerar a formalização do emprego rural”, acrescentou Moreira Gomes.

“Garantir trabalho decente no setor agrícola não se trata apenas de melhorar as condições de trabalho; trata-se de fortalecer a resiliência de nossos países, assegurar a segurança alimentar de milhões de pessoas e ampliar a capacidade da região para enfrentar desafios globais”, enfatizou René Orellana, diretor-geral Adjunto e representante Regional da FAO para a América Latina e o Caribe. Ele também destacou a necessidade de uma digitalização rural mais robusta, de financiamento contínuo e de um diálogo social inclusivo.

De acordo com o relatório, a taxa de emprego informal entre as mulheres é de 86,4%, em comparação com 78% entre os homens. Cerca de 38,5% das mulheres realizam trabalho familiar não remunerado, uma proporção cinco vezes maior que a observada entre os homens. O setor também responde por 46% de todo o trabalho infantil na região, e mais da metade da força de trabalho possui baixa escolaridade. Padrões de trabalho sazonais, ausência de contratos formais e jornadas parciais reduzem ainda mais a qualidade dos empregos.

Entre 2019 e 2023, o volume total de emprego agrícola permaneceu estável, mas sem avanços significativos rumo à formalização. Quase metade de todos os jovens do setor e a grande maioria das mulheres continua trabalhando de maneira informal.

O relatório também analisa 35 iniciativas de políticas públicas na região. Embora muitas busquem aprimorar a produtividade rural, poucas têm como foco explícito a formalização do emprego ou incorporam uma perspectiva de gênero clara.

É importante ressaltar que o relatório apresenta 10 recomendações concretas de políticas para acelerar a transição para a formalidade e garantir trabalho decente no setor agrícola. Essas medidas, fundamentadas em evidências e na experiência regional, buscam integrar desenvolvimento produtivo, proteção social, direitos trabalhistas e diálogo social — transformando altos níveis de informalidade em oportunidades sustentáveis para milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Ambas as organizações reafirmam seu compromisso de apoiar governos, empregadores e trabalhadores na formulação e implementação de políticas integradas que possam transformar o setor agrícola em um verdadeiro motor de emprego decente, segurança alimentar e sustentabilidade em toda a América Latina. Isso não é apenas uma aspiração — é um imperativo urgente para garantir que o dinamismo produtivo do setor se traduza em oportunidades reais e em um futuro mais justo para as comunidades rurais.