Diálogo internacional abre caminho para cooperação permanente entre países de língua portuguesa sobre mundo do trabalho

Brasília - Durante uma semana de atividades promovidas pela "1a Oficina Internacional: Diálogo e Cooperação Sul-Sul de Países da CPLP sobre Justiça do Trabalho", palestrantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Portugal compartilharam experiências de seus países sobre trabalho infantil, forçado e decente, além de falar sobre os desafios atuais do trabalho em plataformas.

O evento internacional foi promovido por meio de uma cooperação entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a OIT e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Entre os dias 18 e 22 de março, magistrados(as) e juristas apresentarem as leis existentes em seus países sobre direitos e deveres trabalhistas, as ações praticadas pelos respectivos Estados na defesa do trabalho dos migrantes e as formas de enfrentamento dos desafios apresentados pelas novas tecnologias para a promoção do trabalho decente.

Na cerimônia de encerramento, o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, destacou a riqueza das informações trocadas entre os juristas e o possível impacto desse intercâmbio na criação de novas políticas públicas. “Esse evento foi apenas o começo de uma cooperação que renderá muitos frutos para nossos povos e nossos juridicionados”, afirmou.

O diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, agradeceu a parceria com o TST e com os demais países participantes do evento.

A coordenadora de Cooperação Sul-Sul da ABC, Mônica Salmito, enfatizou que, a partir do encontro, surgiu a ideia de construir uma rede de cooperação para a troca permanente de informações e de capacitação. “Estamos ainda pensando as formas de operacionalizar essa rede, mas esse intercâmbio de informações é um dos principais objetivos buscados pelo governo brasileiro”.

O evento teve também o propósito de contribuir para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especificamente nos temas trabalho decente e crescimento econômico; redução das desigualdades; igualdade de gênero; paz; justiça e instituições eficazes; e parcerias e meios de implementação.

O evento foi transmitido integralmente pelo Youtube do TST. Veja a playlist com todas os painéis do evento.

Com informações da ASCOM do TST.