Conferência Internacional do Trabalho foi tema de programa da RDP África

Foram entrevistados Damião Simango, da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) e Joaquim Pintado Nunes, Chefe da Divisão de Segurança e Saúde no Trabalho e Ambiente de Trabalho da OIT, este último abordou, entre outros assuntos, a proteção contra os riscos biológicos no ambiente de trabalho, quarto ponto da ordem de trabalhos da 113.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT).

O representante da OIT destacou três dos temas em discussão nesta sessão da CIT, a proteção contra riscos biológicos, o trabalho através de plataformas e a transição da economia informal para a economia formal. Joaquim Pintado Nunes enfatizou a possibilidade da CIT vir a adotar a primeira norma internacional sobre os perigos biológicos no trabalho, matéria que ganhou especial relevância na sequência da crise sanitária da COVID-19, mas também do impacto destes riscos nas atividades profissionais. Referiu os desafios que estarão em debate quanto ao trabalho através de plataformas, nomeadamente quanto à questão do vínculo laboral, das condições de trabalho, da proteção social entre outras.

O tema da informalização foi, igualmente sinalizado pelo especialista da OIT, inclusive pela sua pertinência no contexto africano. Questionado quanto à relevância das questões laborais, Joaquim Pintado Nunes deu o exemplo do grande parlamento mundial do trabalho, a CIT, como exemplo para ilustrar a pertinência do trabalho para o desenvolvimento económico e social.