Este relatório contém os textos da Convenção proposta, complementados por uma Recomendação relativa à proteção contra os riscos biológicos no ambiente de trabalho. Solicita-se aos governos que informem o Bureau, após consulta às organizações mais representativas dos empregadores e dos trabalhadores, se têm alguma alteração a sugerir ou comentários a fazer.
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º das Ordens Permanentes da Conferência, as respostas devem ser comunicadas ao Bureau o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, até 14 de novembro de 2024 - de preferência por correio eletrónico para [email protected]. Os comentários recebidos serão refletidos no quarto e último relatório sobre a questão, que será preparado pelo Bureau para apreciação da Conferência na sua 113.ª sessão (junho 2025).