Group of domestic workers, trade union representatives and supporters standing together at the International Labour Conference, holding a large "C189" sign and a banner calling for ratification and implementation of the Domestic Workers Convention. Participants raise joined hands in celebration following the adoption of Convention No. 189 on decent work for domestic workers.

Convenção No. 189

Quinze anos de progresso rumo ao trabalho decente para as trabalhadores e trabalhadoras domésticas

Desde a adoção da Convenção nº 189 da OIT, em 2011, 40 países ratificaram a Convenção, e reformas legislativas e políticas fortaleceram os direitos e a proteção social de milhões de trabalhadores e trabalhadoras domésticas.

16 de junho de 2026

Domestic workers and their supporters celebrate the adoption of the ILO Domestic Workers Convention, 2011 (No. 189), during the International Labour Conference in Geneva. © ILO/OIT
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GENEBRA (Notícias da OIT) – Ao longo dos últimos 15 anos, a Convenção sobre as Trabalhadores e os Trabalhadoras Domésticas, 2011 (nº 189) tem impulsionado reformas que beneficiaram milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos por meio do fortalecimento da proteção trabalhista, da ampliação do acesso à seguridade social e do reconhecimento de sua contribuição para as economias e as sociedades. A linha do tempo a seguir relembra os principais marcos que contribuíram para o avanço dos direitos e da proteção dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas em todo o mundo.

Por que a Convenção da OIT sobre as Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas importante?

Todas as manhãs, milhões de mulheres — e também muitos homens — acordam cedo para cozinhar, limpar e cuidar das famílias e dos lares de outras pessoas. Durante gerações, esse trabalho permaneceu invisível. A Convenção nº 189 ajudou a torná-lo visível. As pessoas trabalhadoras domésticas sustentaram lares e economias há décadas, ao mesmo tempo em que lhes eram negados direitos trabalhistas básicos. Essa realidade começou a mudar com a adoção da Convenção nº 189 da OIT sobre as Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas (C189).

A Convenção nº 189 mudou a forma como o trabalho doméstico é compreendido: ela estabeleceu que o trabalho doméstico é trabalho e que as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos têm direito à dignidade, à proteção e à voz, como qualquer outro trabalhador. Devem usufruir dos princípios e direitos fundamentais no trabalho e das mesmas condições de trabalho que os demais trabalhadores. Hoje, graças à C189, mais trabalhadores e trabalhadoras domésticas estão cobertos pela legislação.

A demanda por cuidados está crescendo e, com ela, a necessidade de trabalho doméstico. Precisamos garantir que todas as pessoas trabalhadoras domésticas estejam protegidas, tanto na legislação quanto na prática. Neste 15º aniversário da Convenção nº 189, é hora de renovar nosso compromisso: ratificar e implementar a Convenção, promover trabalho decente para os trabalhadores e trabalhadoras domésticas e assegurar cuidados de qualidade, sustentáveis e acessíveis para todas as pessoas.