Promover uma transição justa com os Povos Indígenas

BELÉM (Notícias da OIT) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) enfatizou o papel essencial das vozes, dos direitos e dos conhecimentos dos Povos Indígenas nos esforços para promover uma transição justa, durante um evento realizado em Belém, no Pará, no início deste mês.

O primeiro Diálogo Global da OIT sobre uma Transição Justa com Povos Indígenas e Tribais reuniu representantes de governos, empregadores, trabalhadores e líderes indígenas de 21 países, de 4 a 5 de dezembro de 2024. O evento forneceu um fórum para discussão e uma plataforma para identificar soluções inclusivas por meio da colaboração entre constituintes da OIT e Povos Indígenas.

Os Povos Indígenas e Tribais contribuíram menos para as mudanças climáticas, mas estão entre as pessoas mais vulneráveis ​​aos seus efeitos. Além disso, minerais essenciais para a transição energética estão frequentemente localizados em terras e territórios de Povos Indígenas. Ao mesmo tempo, essas comunidades continuam a sofrer discriminação e desigualdades, como acesso desigual à educação e treinamento vocacional.

Ana Virgínia Moreira Gomes, diretora Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, disse: "o Diálogo Global não é apenas uma oportunidade para compartilhar conhecimento, mas também para construir alianças entre governos, empregadores, trabalhadores e, mais importante, os próprios Povos Indígenas e tribais. Eles devem estar no centro dessa transição — não apenas como beneficiários, mas também como atores-chave e parceiros de desenvolvimento."

O evento inédito apresentou exemplos concretos de como as comunidades estão liderando projetos inovadores para mitigar o impacto das mudanças climáticas e promover a inclusão econômica e social.

Tarcila Zea Rivera, presidenta do Fórum Internacional de Mulheres Indígenas, disse: “Foi muito encorajador participar deste diálogo. Tivemos a chance de ouvir os outros e sermos ouvidos sobre as questões que nos afetam a todos. Se todos aspiramos a sociedades melhores, devemos respeitar a participação, a voz e as aspirações de todos.”

A Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais da OIT, de 1989 (Nº 169), também foi um tópico central. Esta estrutura garante que os Povos Indígenas possam exercer plenamente seus direitos, participar de processos de tomada de decisão e contribuir para o desenvolvimento sustentável.

"Políticas públicas não podem ser desenhadas sem garantir os direitos dos Povos Indígenas. A consulta prévia é um direito fundamental e deve ser a pedra angular das decisões relacionadas aos seus territórios e recursos", disse Moreira Gomes.

Os compromissos delineados pelo Diálogo incluíram:

• Promover a implementação e a ratificação da Convenção nº 169 em mais países.
• Construir mecanismos institucionalizados para diálogo, consulta e participação.
• Garantir acesso a programas de treinamento vocacional culturalmente relevantes.
• Combater a discriminação e o racismo estrutural que afetam os Povos Indígenas e Tribais.
• Incentivar a participação ativa das mulheres indígenas em todos os níveis de tomada de decisão e reconhecer suas contribuições para o desenvolvimento.
• Fortalecer os meios de subsistência indígenas apoiando iniciativas empreendedoras e cooperativas.

“Estou muito satisfeito com os resultados, a participação e esse diálogo entre partes com visões e interesses distintos, no qual tentamos encontrar um ponto em comum”, disse Rodrigo Paillalef, membro da comunidade Mapuche do Chile e membro do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas.

O evento concluiu com um apelo coletivo para que as discussões continuassem, com Gomes Moreira observando; "este Diálogo é apenas o começo de uma longa e desafiadora estrada, mas cheia de oportunidades. Vamos continuar trabalhando em conjunto para garantir que uma transição justa se torne uma realidade para todas as pessoas."

Organizado em colaboração com o Centro Internacional de Treinamento da OIT (ITCILO), o Diálogo incluiu participantes de Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Filipinas, Guatemala, Malásia, Namíbia, Nepal, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Quênia, República Democrática do Congo, Suíça e Uruguai.