Um diálogo da OIT sobre transição justa com Povos Indígenas e Tribais

O Diálogo sobre Transição Justa reunirá os constituintes da OIT, ou seja, governos e representantes de trabalhadores e empregadores, com líderes de povos indígenas e tribais. Seu objetivo é promover os seguintes objetivos:

• Aumentar a conscientização sobre o conceito de transição justa, conforme articulado nas Diretrizes da OIT para uma transição justa em direção a economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos, entre os constituintes da OIT, os povos indígenas e, de modo mais geral, os atores que moldam a formulação de políticas globais, regionais e nacionais relacionadas a questões ambientais e mudanças climáticas.
• Permitir que as perspectivas dos povos indígenas e tribais sejam ouvidas e que os constituintes se beneficiem delas à medida que avançam em seus esforços para realizar uma transição justa.
• Destacar e valorizar o papel dos povos indígenas e tribais no progresso da ação climática e na conquista do desenvolvimento sustentável.
• Promover a Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais, 1989 (No. 169) da OIT como uma ferramenta para aumentar os direitos, a participação, o diálogo e o desenvolvimento sustentável.
• Facilitar a busca de entendimentos comuns e a criação de parcerias.

Este evento é destinado a:

• Especialistas de ministérios governamentais relevantes e organizações de trabalhadores e organizações de empregadores diretamente envolvidos em discussões sobre, ou na elaboração e implementação de políticas de transição justa e questões de povos indígenas e tribais em nível nacional ou internacional.
• Instituições representativas de povos indígenas e tribais.
• Líderes dos principais fóruns indígenas internacionais sobre ODS, mudanças climáticas e diversidade biológica; especialistas indígenas com mandatos no sistema das Nações Unidas.
• O Diálogo será aberto a observadores de missões diplomáticas, parceiros de desenvolvimento e organizações internacionais intergovernamentais e não governamentais.

O Diálogo sobre a Transição Justa incluirá:

• Um painel de abertura de alto nível sobre transição justa e povos indígenas e tribais.
• Diálogos temáticos sobre o apoio às economias, aos meios de subsistência e ao acesso ao trabalho decente dos povos indígenas e tribais, incluindo um foco específico nas mulheres indígenas e tribais; e o fortalecimento das instituições públicas e dos mecanismos de consulta e participação dos povos indígenas e tribais, incluindo o contexto da transição energética.
• Uma mesa redonda sobre a Convenção nº 169.
• Envolvimento e intercâmbio com líderes indígenas locais.
• Construindo caminhos para uma transição justa por meio do compartilhamento de conhecimentos e responsabilidades

Uma Transição Justa envolve a maximização das oportunidades sociais e econômicas da ação climática, ao mesmo tempo em que minimiza e gerencia cuidadosamente quaisquer desafios, por exemplo, perda de empregos, consequências não intencionais das políticas climáticas e redução da pobreza e das desigualdades para garantir a justiça social para todos.

As conclusões sobre uma transição justa para economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos, adotadas pela Conferência Internacional do Trabalho em 2023, destacaram como princípio orientador para uma transição justa para todos a necessidade de prestar atenção específica aos povos indígenas e tribais no contexto da promoção da igualdade de gênero, inclusão social e equidade. As conclusões também comprometem a OIT a se engajar no diálogo com os povos indígenas.

Os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) reafirmam que "soluções sustentáveis e justas para a crise climática devem se basear em um diálogo social significativo e eficaz e na participação de todas as partes interessadas, incluindo povos indígenas, comunidades e governos locais, mulheres, jovens e crianças". O documento final incentiva estratégias integradas e multissetoriais de adaptação climática que "podem oferecer benefícios econômicos, sociais e ambientais", com base na melhor ciência disponível, bem como no "conhecimento dos povos indígenas e sistemas de conhecimento local". Ele enfatiza a importância da solidariedade global ao empreender esforços de adaptação, que devem levar em conta "visões de mundo e valores dos povos indígenas" juntamente com a melhor ciência disponível.

Ao decidir que o programa de trabalho sobre caminhos de transição justa deveria incluir "Abordagens inclusivas e participativas para transições justas que não deixem ninguém para trás", a COP também reconheceu a importância de respeitar, promover e considerar várias questões, inclusive os direitos dos povos indígenas, ao tomar medidas para lidar com as mudanças climáticas.

O Diálogo sobre Transição Justa com Povos Indígenas e Tribais, organizado dentro da estrutura dos esforços da OIT para promover uma transição justa, tem como objetivo apoiar e complementar os processos dentro do mecanismo de mudança climática da ONU.