Todas as publicações sobre o tema
Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho
Este código pretende proteger os trabalhadores dos perigos dos produtos químicos, evitar ou reduzir a ocorrência de doenças e ferimentos resultantes da utilização de produtos químicos no trabalho e, consequentemente, aumentar a proteção do público...
A OIT de relance
Directrizes conjuntas OIT/OMS sobre os serviços de saúde e a infecção VIH/sida
As presentes directrizes visam promover a gestão efi caz da infecção VIH/sida nos serviços de saúde, incluindo a prevenção da exposição profi ssional. Outro dos seus objectivos consiste em garantir aos profi ssionais de saúde condições de trabalho...
Condições de Trabalho Decentes Segurança e Proteção Social - Convenção e Recomendação sobre o trabalho no setor pesqueiro
Igualdade no trabalho: enfrentando os desafios
Relatório Global de seguimento à Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, preparado para a 96ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho. Publicado nos idiomas: espanhol, inglês e francês.
Possibilidades jurídicas de combate à escravidão contemporânea
Obra cumpre compromisso da OIT de apoiar iniciativas nacionais centradas na promoção de princípios e direitos fundamentais do trabalho.
Trabalho escravo no Brasil do século XXI
Estudo sobre a situação do trabalho escravo no Brasil finalizado em janeiro de 2005.
ABC dos direitos das mulheres trabalhadoras e da igualdade de género
Os direitos das mulheres e a igualdade de gênero têm adquirido uma atenção crescente ao longo das décadas, tanto a nível nacional como internacional.
Uma organização de empregadores eficaz: uma série de guias práticos para a criação e gestão de organizações de empregadores...
Este conjunto é composto de 4 (quatro) guias, criado para ajudar diretores, executivos e gerentes de organizações de empregadores a criar e administrar essas organizações de forma mais estratégica e eficaz.
Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento. Convenção 100. Convenção 111
Inclui os textos, em português: da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento - adotada durante a Conferência Internacional do Trabalho na octagésima sexta reunião, Genebra, 18 de junho de 1998; da...
Trabalho decente e juventude: América Latina: resumo executivo
100 milhões de jovens com empregos produtivos e trabalho decente constroem o progresso.
Conquistas e desafios de um processo de diálogo social: reflexões dos atores para o futuro. Memoria do Forum Nacional do Trabalho no Brasil...
Boas práticas em comunicação: um guia para fontes de informação
Traz uma síntese das estratégias de comunicação elaboradas e implementadas com participação de representantes de instituições que vêm contribuindo para erradicar a exploração da mão-de-obra infantil no território brasileiro.
ECOAR: o fim do trabalho infantil! Educação, comunicação e arte na defesa dos direitos da criança e do adolescente
Material didático da OIT, adaptado para a Língua Portuguesa com o apoio do Ministério da Educação (SECAD - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade).
Guia metodológico para implantação de planos de prevenção e erradicação do trabalho infantil
Ferramenta de orientação para a elaboração, a implementação e monitoramento de planos estaduais, regionais e ou municipais de prevenção e erradicação das formas de trabalho infantil.
Legislação comparada sobre o trabalho de crianças e adolescentes nos países do Mercosul / Legislación comparada: el trabajo de niños, niñas...
O presente estudo faz parte do componente legislativo do Plano Sub-regional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nos países do Mercosul, que estabelece a adaptação legislativa e normativa como uma área fundamental.
Piores formas de trabalho infantil: um guia para jornalistas
OIT Brasil lança guia para facilitar a cobertura jornalística e estimular o diálogo social no combate ao trabalho infantil.
Vencendo moinhos de vento: a experiência do Projeto Cata-Vento de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Registra a experiência do Projeto na luta pela erradicação do trabalho infantil.
Brasileiras e brasileiros no exterior: informações úteis
Esta cartilha é resultado das atividades de uma Comissão Interministerial criada pela Portaria nº 141 do Ministro do Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial de 24 de outubro de 2006.
Passaporte para a liberdade: um guia para as brasileiras no exterior
Cartilha destinada a mulheres brasileiras que são vítimas do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual comercial.