Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho
Este código pretende proteger os trabalhadores dos perigos dos produtos químicos, evitar ou reduzir a ocorrência de doenças e ferimentos resultantes da utilização de produtos químicos no trabalho e, consequentemente, aumentar a proteção do público em geral e do ambiente, através da definição de princípios orientadores.
Os produtos químicos são usados praticamente em todos os sectores de atividade, representando, por conseguinte, determinados riscos químicos num grande número de locais de trabalho em todo o mundo. Muitos milhares de produtos químicos são utilizados em quantidades substanciais e todos os anos novos produtos químicos são também introduzidos no mercado. É urgente, pois, a definição de uma abordagem sistemática da segurança na utilização de produtos químicos no trabalho.
Um controlo eficaz dos riscos químicos no local de trabalho requer a existência de uma eficiente transmissão de informação, por parte dos fabricantes ou importadores, aos utilizadores de produtos químicos sobre os riscos potenciais e sobre as precauções de segurança a tomar. Este fluxo de informação deveria ser acompanhado de acções diárias, por parte dos empregadores, no sentido de garantirem a implementação das medidas necessárias para protecção dos trabalhadores e, consequentemente, do público e do ambiente.
Um controlo eficaz dos riscos químicos no local de trabalho requer a existência de uma eficiente transmissão de informação, por parte dos fabricantes ou importadores, aos utilizadores de produtos químicos sobre os riscos potenciais e sobre as precauções de segurança a tomar. Este fluxo de informação deveria ser acompanhado de acções diárias, por parte dos empregadores, no sentido de garantirem a implementação das medidas necessárias para protecção dos trabalhadores e, consequentemente, do público e do ambiente.