Brasileiras e brasileiros no exterior: informações úteis

Esta cartilha é resultado das atividades de uma Comissão Interministerial criada pela Portaria nº 141 do Ministro do Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial de 24 de outubro de 2006.

Distribuição gratuita.

Considerando que cada brasileiro no exterior, independentemente de onde se encontre, é um cidadão, sendo em sua maioria trabalhadores, o Governo considera útil esclarecer sobre os riscos da migração irregular e a respeito dos direitos e deveres dos migrantes e suas famílias.

Informação adicional

Referências

  • ISBN: 978-85-88356-06-1