All resources: Portugal
Cooperativas: mudanças, oportunidades e desafios
Busca enquadrar o debate nacional no contexto mais amplo da evolução do cooperativismo a nível internacional, analisando mudanças no papel das cooperativas, e refletindo sobre a necessidade de revisão da Recomendação nº 127 da OIT, bem como da...
Mutualidades de saúde e associações de micro-empresários
Este guia é destinado a todos aqueles que se interessam pela proteção social dos micro-empresários e dos trabalhadores das micro-empresas, no domínio do emprego, da proteção social ou da saúde.
Recolha de diretivas práticas do BIT sobre o HIV/SIDA e o mundo do trabalho
Este documento tem como objetivo fornecer um conjunto de diretivas relativas à epidemia do HIV/SIDA no mundo do trabalho e inscreve-se no quadro da promoção do trabalho digno.
Empresas multinacionais e os desafios sociais do século XXI
Declaração da OIT sobre os Princípios Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento
Em 1998, após o fim da Guerra Fria, foi adotada a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento.
O direito marítimo da OIT e a sua influência na ordem jurídica portuguesa
O presente estudo dá a conhecer um aspecto importante e menos divulgado da atividade normativa da OIT, cuja influência tem sido determinante no desenvolvimento da legislação do trabalho portuguesa.
Direito sindical da 0IT Normas e procedimentos
Inspeção das condições de trabalho a bordo de navios: diretrizes concernentes a procedimentos
Negociação e redação de um contrato coletivo
Estudo sobre a base jurídica em que se desenvolve a negociação coletiva, seguida pela delimitação do conteúdo dos contratos coletivos - termos de emprego, condições de trabalho, relações trabalho-gerência - e a redação final do contrato.
Princípios, normas e procedimentos da Organização Internacional do Trabalho referentes à liberdade sindical
Aborda os princípios e normas da OIT com relação à liberdade sindical e ao direito de sindicalização assim como os obstáculos à implementação dos seus princípios mais amplos.
Princípios do Comitê de Liberdade Sindical referentes a greves
Estudo que demonstra como o Comitê de Liberdade Sindical atua, partindo do princípio básico relativo a greves, mantendo a ampla proteção internacional nessa matéria por via jurisprudencial.
Manual de Procedimentos em Matéria de Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho
Procedimentos para o exame de queixas contra alegadas violações de direitos sindicais
Apresenta os procedimentos para o exame das queixas contra alegadas violações de direitos sindicais baseados nas disposições adotadas, em comum acordo, pelo Conselho de Administração do Secretariado Internacional do Trabalho e pelo Conselho...
Conferência Contratação colectiva: velhos e novos desafios em Portugal e Espanha
A APODIT organiza o “I Encontro Ibérico da European Young Scholars da International Society for Labour and Social Security Law” sobre “Contratação colectiva: velhos e novos desafios em Portugal e Espanha” na Universidade Católica Portuguesa.
Seminário de formação "Trabalho Digno, Trabalho no Domicílio e Mobilidade Geográfica"
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e o Escritório da OIT para Portugal (OIT-Lisboa), no âmbito do protocolo de colaboração, realizam conjuntamente um seminário de formação sobre o tema do "Trabalho Digno, Trabalho no Domicílio e Mobilidade...
Training
Com apoio da OIT através do projeto ACTION/Portugal, tem início o Curso de Estatísticas de Proteção Social
Começou hoje na Praia, em Cabo Verde, o Curso de Estatísticas de Protecção Social, reunindo membros dos Grupos Interinstitucionais de Trabalho de Estatísticas sobre Proteção Social (GITEPS) de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé...
Combate ao trabalho infantil nos países de língua portuguesa
Plataforma Laboral Contra a Sida
A Plataforma Laboral contra a SIDA tem como objetivo a resposta ao VIH e SIDA em meio laboral. Visa a criação de uma rede de intervenientes de referência do setor que, em conjunto, promovam, através da sua ação, a justiça social e combate à...
EQUAL - Revalorizar o Trabalho Para Promover a Igualdade
O Projecto Revalorizar o Trabalho para Promover a Igualdade é um Projecto EQUAL desenvolvido por uma Parceria de Desenvolvimento.
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