Todas as publicações: G20 + trabalho decente + diálogo social + Proteção social + Desenvolvimento sustentável + Justiça social + cooperação internacional + política de rendimentos
Trabalho doméstico
Entre Relações de Cuidado e Vivências de Vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil
Um olhar sobre a trajetória, as tendências e as realidades do trabalho doméstico e do cuidado domiciliar compõe a seleção de textos do livro lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Organização Internacional do Trabalho...
Estudo sobre a diferença salarial entre homens e mulheres em Portugal
Este relatório procura responder à proposta de estudo da OIT sobre as tendências da diferença salarial entre homens e mulheres em Portugal no decurso das últimas duas décadas.
Espaço Orçamental para a Proteção Social
Esta publicação é um manual para a avaliação das opções de financiamento.
Tornar o trabalho digno uma realidade para o trabalho doméstico
Esta publicação apresenta o progresso e perspetivas, dez anos após a adoção da Convenção (N.º 189), sobre o Trabalho Doméstico em 2011.
Pesquisa sobre a demanda futura de formação profissional no setor têxtil no Brasil
O objetivo da pesquisa é fornecer apoio técnico aos parceiros do setor para projetar e implementar estratégias de formação profissional que lhes permitam desenvolver as habilidades necessárias para o sucesso e o crescimento das indústrias,...
Publication
Diagnosis on the interoperability of information systems for social protection in Mozambique
This publication presents an analysis of the maturity levels of different governmental management information systems (MIS) and their respective capacities to share information with each other, and it includes recommendations on the reforms and...
Report
Independent Community Monitoring (MCI) on the Direct Social Support Programme – Post-Emergency (PASD-PE) COVID-19 – second phase: Maputo...
This brief presents the main results from the second phase of independent community monitoring (MCI) that was conducted by the Mozambican Civil Society Platform for Social Protection (PSC-PS) on PASD-PE COVID-19. This activity engaged nearly 3,000...
Proteção contra o desemprego no contexto da crise da COVID 19: Respostas dos países e considerações em matéria de políticas
Esta nota informativa destaca a importância da proteção social contra o desemprego em resposta à crise da COVID-19.
Violência e assédio no mundo do trabalho: Um guia sobre a Convenção Nº 190 e a Recomendação Nº 206
O Guia ajudará os leitores e as leitoras a compreenderem o objetivo dos instrumentos e esclarece como os Estados membros têm avançado recentemente na prevenção e eliminação da violência e assédio relacionados aotrabalho, fornecendo uma rica seleção...
Quarentena da resistência: na voz de 21 catadoras
Publicado pela editora Coopacesso e lançado na Feira Literária de Santo André em 2021, o livro faz parte de uma série de iniciativas realizada conjuntamente pela OIT e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para assegurar o trabalho decente para...
A Proteção Social em destaque
Proteção contra o desemprego no contexto da crise da COVID 19: Respostas dos países e considerações em matéria de políticas
Esta nota técnica apresenta o papel crucial da proteção ao desemprego na resposta à crise da COVID-19.
OIT Documento de trabalho 14
Défices de financiamento na proteção social
Este documento apresenta estimativas regionais e globais atualizadas dos custos e défices de financiamento para as metas dos ODS relacionadas com a proteção social e os cuidados de saúde em 2020, bem como previsões das necessidades financeiras...
Guia sobre a Inspeção do Trabalho e a Segurança Social
Este estudo tem como objetivo oferecer aos governos e outras partes interessadas uma breve descrição das abordagens atuais da intervenção dos sistemas de inspeção do trabalho nas questões de segurança social, nomeadamente em relação a fenómenos como...
Estratégia Regional de Proteção Social para África, 2021-2025
Rumo aos 40 % - um quadro de aceleração da cobertura da proteção social para alcançar os ODS
Policy Brief impact of increasing the transfer value of PSSB
Expanding social protection in Mozambique: simulating different scenarios for updating and expanding PSSB
This policy brief presents key findings following the application of the MOZMOD tax-benefit microsimulation model to estimate the impact on poverty and inequality reduction in Mozambique across different scenarios of expansion of coverage and/or...
Policy Brief Universal Old-age pension in Mozambique
Closing the social protection gap in old age: simulations of the effects of a pension for universal old age coverage in Mozambique
This policy brief presents key findings following the application of the MOZMOD tax-benefit microsimulation model to estimate the impact on poverty and inequality reduction in Mozambique based on scenarios of extension of universal coverage of...
Incluir: O que é, como e por que fazer?
Produzido pela OIT e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Guia "Incluir: O que é, como e por que fazer?" se propõe a responder perguntas frequentes que surgem sempre que o assunto inclusão de Pessoas com Deficiência (PcD) no mercado formal...
3rd Statistical Bulletin on Social Protection 2020
The third edition of the Statistical Bulletin on Social Protection brings key statistical data on social protection coverage and expenditure including both contributory and non-contributory schemes, as well as dedicated section including figures...
Ultrapassar as barreiras de acesso à segurança social para os trabalhadores independentes em Moçambique.
Este estudo, desenvolvido com o apoio do projecto ACTION/Portugal, identifica os principais obstáculos enfrentados pelos trabalhadores da economia informal no acesso aos regimes contributivos de segurança social em Moçambique e apresenta um conjunto...
Resumo do Orçamento da Proteção Social
O Relatório Orçamental sobre a Protecção Social é uma publicação anual de referência produzida pela OIT e pela UNICEF desde 2013 para fornecer informações essenciais sobre o espaço fiscal destinado à protecção social em Moçambique, incluindo as...