Todas as publicações: G20 + trabalho decente + diálogo social + Proteção social + Desenvolvimento sustentável + Justiça social + cooperação internacional + política de rendimentos
Declaração sobre empresas multinacionais: uma ferramenta de autoavaliação para empresas
A "Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social" da OIT é uma ferramenta de referência global que orienta as empresas na adoção de práticas responsáveis alinhadas com normas internacionais do trabalho. Esta...
Diálogo entre as empresas e os sindicatos
Este documento fornece informações práticas sobre o diálogo entre empresas e sindicatos no âmbito da Declaração Tripartite de Princípios da OIT sobre Empresas Multinacionais e Política Social. Ele explica como a OIT facilita esse diálogo, seu escopo...
Visão geral das normas, instrumentos, serviços e projetos da OIT nos planos nacionais de ação sobre empresas e direitos humanos
O relatório apresenta uma visão geral de como os Planos de Ação Nacionais (PANs) sobre Empresas e Direitos Humanos incorporam as normas, os instrumentos, os serviços e os projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele analisa exemplos...
Brasil - Cooperação com a OIT
O Brasil é um estado membro fundador da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e um parceiro-chave na promoção da Agenda do Trabalho Decente. O Brasil ratificou 98 Convenções, incluindo oito Fundamentais, três de Governança e 87 Convenções...
Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social (Declaração MNE). Um instrumento de autoavaliação para...
Este instrumento de autoavaliação foi desenvolvido para apoiar as empresas que procuram alinhar as suas práticas e políticas empresariais com as orientações fornecidas pela Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política...
Declaração da OIT sobre empresas multinacionais: como pode beneficiar os trabalhadores?
A publicação "Declaração da OIT sobre empresas multinacionais: como pode beneficiar os trabalhadores?" orienta trabalhadores e sindicatos na aplicação dos princípios da Declaração Tripartite da OIT. O documento destaca temas como direitos...
O papel da proteção social na eliminação do trabalho infantil. Análise de dados e implicações ao nível das políticas
Este relatório, elaborado conjuntamente pela OIT e pela UNICEF, publicado por antecipação ao dia mundial contra o trabalho infantil (12 de junho), serviu para “fundamentar o debate na 5.ª Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil,...
Princípios gerais e linhas orientadoras para o recrutamento justo. Definição de comissões de recrutamento e custos relacionados
O guia "Princípios gerais e linhas orientadoras para o recrutamento justo" visa apoiar a ação da OIT, dos parlamentos nacionais e dos parceiros sociais na promoção e garantia de um recrutamento justo, através do desenvolvimento, implementação e...
Um método de autoavaliação para as instituições de diálogo social. MA-IDS
O método de autoavaliação para as instituições de diálogo social desenvolvido pelos constituintes da OIT visa apoiar um diálogo social tripartido forte, influente e inclusivo. Esta publicação facilita "uma autoavaliação aprofundada" por parte das...
Guia “Passo a Passo” para a implementação e o desenvolvimento da Aprendizagem Profissional Inclusiva (API) e estratégias para a...
Com a intenção de divulgar aos demais entes federados o potencial da Lei da Aprendizagem como mecanismo de inclusão socioprodutiva e de desenvolvimento socioeconômico, o Guia foi formulado de forma a oferecer elementos de apoio técnico, de forma...
Síntese de políticas
Modelos de pensões de velhice a nível mundial na perspetiva da OIT: O que as organizações de trabalhadores precisam de saber
Esta nota informativa tem por objetivo demonstrar que as organizações de trabalhadores podem dar um contributo decisivo para o debate informado sobre as políticas de pensões de velhice e a sua implementação a nível nacional.
Apelo à ação de Durban
Relatório de referência da OIT
Relatório Mundial sobre Proteção Social 2020-22: A proteção social numa encruzilhada - em busca de um futuro melhor
Este relatório de referência da OIT fornece uma visão global dos recentes desenvolvimentos nos sistemas de proteção social, incluindo os pisos de proteção social, e cobre o impacto da pande-mia da COVID-19.
Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e respetivo acompanhamento
Aprovada na 86.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (1998) e alterada na 110.ª sessão (2022)
Proteção Social Universal para acabar com o Trabalho Infantil
O 12 de junho assinala o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil sob o lema “Proteção Social Universal para Acabar com o Trabalho Infantil”. Neste dia, a OIT, com os seus constituintes e parceiros, apela a um maior investimento em sistemas e regimes...
Trabalho Infantil: Guia para a Cobertura Jornalística
O guia oferece às e aos profissionais de imprensa dados sobre trabalho infantil no Brasil, como causas e consequências; o marco legal com leis brasileiras e convenções internacionais sobre a prevenção e erradicação do trabalho infantil, além de...
Reforçar o diálogo social para uma cultura de segurança e saúde
Este relatório defende a promoção de uma cultura de prevenção em segurança e saúde no trabalho (SST) baseada na participação e no diálogo social. Fornece exemplos da pandemia da COVID-19 para destacar a forma como o diálogo social contribui para...
Boletim Estatístico da Segurança Social 2016-2020
This statistical report harmonizes the evolution of the coverage of the social security system managed by the National Institute of Social Security (INSS) ofMozambique.This document is the result of a major effort by the INSS, with the support of...
Digitalização no ensino e na educação na Etiópia, Quénia, Malawi, Ruanda e República Unida da Tanzânia
Nota informativa da OIT
Modelo de intervenção: para estender a proteção social aos trabalhadores agrícolas migrantes sazonais