Todas as publicações: G20 + trabalho decente + diálogo social + Proteção social + Desenvolvimento sustentável + Justiça social + cooperação internacional + política de rendimentos
Economia de cuidados
Brasil: Promover a inclusão e a igualdade de gênero por meio da Política Nacional de Cuidados
Esta publicação analisa indicadores-chave do mercado de trabalho sob uma perspectiva de gênero, destacando tendências, desigualdades e avanços recentes. O estudo apresenta dados atualizados e simulações sobre a geração de emprego, a formalização e a...
Registro de instrumentos de negociação coletiva: a experiência brasileira com a plataforma MEDIADOR
O Sistema de Negociação Coletiva "Mediador" foi criado para facilitar a elaboração, o registro e a consulta pública dos instrumentos coletivos no Brasil.
Síntese de políticas
Financiar o alargamento da cobertura da proteção social: que opções de política?
Esta nota informativa apresenta um leque de opções que podem ser exploradas, em cada país, para expandir o espaço orçamental dedicado à proteção social e, por esta via, progredir nas metas e compromissos nacionais e internacionais de alcançar uma...
Projectos: ACTION-Portugal e ESSAFE Angola
1º Boletim de Estatísticas da Protecção Social de Angola
Este boletim tem como objectivos apresentar a evolução da cobertura da protecção social no período 2018–2022 e servir como fonte de informação importante para a avaliação das políticas públicas desenvolvidas neste período, que coincide com a...
SCORE Manual de treinamento para gerentes e trabalhadores - Módulo 1: A Cooperação no Local de Trabalho - O alicerce do sucesso empresarial
Este primeiro módulo “Cooperação no Local de Trabalho – O Alicerce do Sucesso Empresarial” é a base do programa SCORE. Visa a melhorar a produtividade nas PMEs por meio da melhor cooperação no local de trabalho e estabelece seus princípios...
Manual de treinamento do Projeto SCORE para gerentes e trabalhadores - Módulo 2: Empresas Responsáveis
O módulo “Promovendo a sustentabilidade e o trabalho decente nas cadeias produtivas” é a segunda fase do programa SCORE Brasil. Nesta etapa vamos trabalhar empresas responsáveis e sustentáveis e a temática de Diversidade, Equidade e Inclusão (DE&I)...
Sumário executivo
Relatório Mundial sobre Proteção Social 2024-26: Proteção Social Universal para a Ação Climática e uma Transição Justa
Este relatório da OIT apresenta um panorama global dos progressos realizados em todo o mundo desde 2015 em matéria de extensão da proteção social, com especial destaque para a crise climática e a necessidade de ação climática e de uma transição para...
Documento de Trabalho da OIT 113
Défice de financiamento da proteção social universal: Estimativas globais, regionais e nacionais e estratégias para criar espaço...
O principal objetivo do estudo é fornecer estimativas atualizadas do défice de financiamento para atingir a cobertura universal dos pisos de proteção social. Esta estimativa abrange 133 países de baixo e médio rendimento e inclui cinco garantias de...
Abordagens sensíveis às questões de género para o desenvolvimento das cadeias de valor: um guia complementar
O Guia apresenta conselhos práticos, recomendações e boas práticas para programas que procuram adotar uma abordagem mais sensível à dimensão de género no desenvolvimento da cadeia de valor
CIT.112/Relatório I(B)
Para um novo contrato social. Relatório do diretor-geral
CIT.113/Relatório V(1)
Realizar o trabalho digno na economia das plataformas
Quinto ponto da ordem de trabalhos da 113.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (2025): estabelecimento de normas, primeira discussão
Criar espaço orçamental para financiar a proteção social: O que as organizações de trabalhadores precisam saber
Esta síntese de políticas visa não só explicar aos representantes dos trabalhadores os compromissos assumidos pelos constituintes tripartidos da OIT na Conferência Internacional do Trabalho de 2021 relativamente ao financiamento da proteção social,...
Relatório
Panorama Laboral 2023 da América Latina e Caribe
Apesar de apresentar uma taxa de desemprego mais baixa em 2023, a recuperação dos mercados de trabalho na América Latina e no Caribe ainda é insuficiente. É urgente a adoção de medidas que contribuam para prevenir a precariedade do emprego formal e...
Nota informativa da OIT
Eliminar as assimetrias de género na proteção social: o que as organizações de trabalhadores precisam de saber
Esta nota informativa fornece uma visão geral das causas fundamentais das disparidades de género na proteção social e da estratégia da OIT para colmatá-las.
Código de prática da OIT: Segurança e saúde em indústrias têxteis, de vestuário, couro e calçados
Os códigos de prática setoriais da OIT são ferramentas de referência que estabelecem princípios que podem ser refletidos na concepção e implementação de políticas, estratégias, programas, legislação, medidas administrativas e mecanismos de diálogo...
Respostas de proteção social à crise da COVID-19 nos PALOP e em Timor-Leste: oportunidade decisiva para aumentar a resiliência e...
Esta nota técnica pretende sistematizar e analisar as medidas adotadas no campo da proteção social de mitigação dos efeitos da COVID-19 nos PALOP e em Timor-Leste. Igualmente, analisar as tendências, as boas práticas e os maiores desafios à...
Construir sistemas de proteção social baseados em direitos nos PALOP e em Timor-Leste: Mobilizar o potencial das normas de segurança social...
Este estudo foi desenvolvido pelo Departamento de Proteção Social (SOCPRO) da OIT no âmbito do projeto ACTION/Portugal - Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste.
Não deixar ninguém para trás: Construir uma proteção dos trabalhadores inclusiva num mundo do trabalho em evolução
Segunda discussão recorrente sobre o objetivo estratégico da proteção social (proteção dos trabalhadores), no âmbito do seguimento da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa (2008), tal como emendada em 2022 . Na versão...
Cooperação CPLP - OIT
A parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está ancorada na justiça social, em particular no Trabalho Decente, e promove o diálogo tripartite com a Cooperação Sul-Sul e...
Diálogo social e tripartismo
Apresenta as bases para o debate sobre o objetivo estratégico do diálogo social e tripartismo, elaborado no seguimento da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa. Na versão revista de 12 de maio de 2023, a Figura 3.1 foi...