Todas as publicações: Proteção social + assistência social + Segurança social + Planos de pensões + Financiamento da Segurança Social + Legislação da Segurança Social + Política de Segurança Social + Serviços sociais
Independent Community Monitoring (MCI) on the Direct Social Support Programme – Post-Emergency component (PASD-PE)
Supported by the ILO through the United Nations Joint Programme on Social Protection (funded by the Netherlands, Sweden and the Foreign, Commonwealth & Development Office of the United Kingdom), the Mozambican Civil Society Platform for Social...
Review of the Operational Manuals and Guidelines of the Basic Social Subsidy Programme (PSSB): the position of the Mozambican Civil Society...
With technical support from the ILO and funding from the Embassy of Ireland, the PSCM-PS developed this policy brief, which outlines a series of recommendations for contributing to the ongoing reform process of PSSB’s Operational Manuals and...
Boas práticas na monitorização da extensão da cobertura de Proteção Social
Esta nota técnica pretende divulgar as boas práticas de Moçambique no que toca à monitorização da extensão da cobertura de proteção social, nomeadamente o boletim estatístico.
Report
Alcançando os mais vulneráveis na resposta da proteção social à crise da Covid-19 em Moçambique: Oportunidades e Desafios
O Governo de Moçambique está a responder ao impacto negativo socioeconómico da Covid-19 através da expansão do seu sistema de proteção social priorizando as populações mais vulneráveis à crise: aquelas residentes nas áreas urbanas, periurbanas e...
IPEC+ Implementação do Programa de Referência Mundial
O IPEC+ reúne dois dos principais programas de cooperação técnica da OIT para estabelecer uma nova força importante na luta contra o trabalho infantil, o trabalho forçado e o tráfico de pessoas.
A proteção social em destaque
Esta nota informativa debruça-se sobre os défices de financiamento da proteção social, nomeadamente as estimativas mundiais e estratégias para os países em desenvolvimento no contexto da crise da COVID-19 e mais além.
Cadeia Produtiva do Óleo de Palma - Avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional
Documento de Discussão (Working Paper) para a promoção do diálogo social no contexto do Projeto “Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho no Brasil”
Budget Brief
Mozambique's Social Action Sector 2020 Budget Analisis - Portuguese version
This is the result of a collaboration and joint efforts by ILO and UNICEF, the publication analyses budget allocations, trends and fiscal space available for non-contributory social protection in Mozambique, raising several key aspects for policy...
Proteção social dos trabalhadores migrantes: uma resposta necessária à crise da COVID-19
A pandemia de COVID-19 representa um grande desafio para a saúde pública e está a ter graves impactos económicos e sociais nos países de origem e destino, bem como nos trabalhadores migrantes e nas suas famílias.
As plataformas digitais e o futuro do trabalho
Uma das principais transformações verificadas no mundo do trabalho na última década foi o surgimento de plataformas digitais de trabalho online. O presente relatório centra-se em plataformas baseadas na web, em que as empresas e outros clientes...
Novo relatório sobre a prossecução do ODS 8 em Portugal
Ao longo das últimas décadas a economia portuguesa tem sido sujeita a um conjunto de choques económicos, negativos na sua maioria, que influenciaram o seu desenvolvimento e progressão. Estes impactaram, ainda, a prossecução de um crescimento...
A Proteção Social em foco
Respostas de Proteção Social à pandemia da COVID-19 nos países em desenvolvimento: Reforçar a resiliência construindo uma proteção social...
Respostas à crise causada pela COVID-19 no âmbito da Proteção Social: respostas dos países e considerações em matéria de políticas
Foco sobre a Proteção Social
Executive summary
Relatório Mundial sobre proteção social 2017-19. Proteção social universal para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável
Relatório Mundial sobre Proteção Social
Este relatório apresenta uma visão global das tendências dos sistemas de proteção social, disponibilizando um conjunto abrangente de novos dados mundiais, regionais e nacionais relativos à cobertura da proteção social, às prestações e à despesa...
Reversão da privatização de sistemas de pensões: Questões chave
Esta nota informativa analisa o impacto negativo nos âmbitos social e económico dos processos de privatização dos sistemas de pensões e a tendência de reversão para sistemas públicos que está a ocorrer em todo o mundo.
Cadeia produtiva do Cacau - Avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional
Working paper produzido para o projeto "Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho no Brasil"
Desafios e Recomendações para a Extensão da Proteção Social a Todos em Timor-Leste: Relatório do Diálogo Nacional Baseado na Avaliação
O documento apresenta uma avaliação abrangente das medidas de proteção social do país e oferece recomendações para avançar em direção a um sistema de proteção social mais moderno, eficaz e eficiente.
Sumário executivo
Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017-19. Proteção social universal para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
This ILO flagship report provides a global overview of recent trends in social protection systems, including social protection floors. Based on new data, it offers a broad range of global, regional and country data on social protection coverage,...
Políticas para a extensão da Proteção Social ao Trabalho Doméstico na CPLP
Este estudo foi desenvolvido pelo Departamento de Proteção Social (SOCPRO) da OIT no âmbito do projeto ACTION/Portugal - Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste.