All publications: child labour + child workers
Dimensões do Trabalho Infantil no Brasil: desafios persistentes e caminhos para acelerar a erradicação
O objetivo deste relatório é realizar um diagnóstico da situação do trabalho infantil no Brasil.
Manual de Investigação
Avaliação da implementação dos princípios e direitos fundamentais no trabalho no local de trabalho
Este manual é um guia prático para profissionais da área do desenvolvimento avaliarem a concretização dos cinco princípios e direitos fundamentais no local de trabalho e conceberem intervenções baseadas em evidências.
Compreender a informalidade e o trabalho infantil na África Subsariana
Este estudo analisa a inter-relação entre o trabalho infantil e a informalidade em 22 países subsarianos.
Documento temático
Trabalho infantil e alterações climáticas
O presente documento temático reúne e analisa a investigação existente sobre a interação entre as alterações climáticas e o trabalho infantil. Destina-se a proporcionar uma primeira imagem de alguns dos principais canais, tanto diretos como...
Questionário modelo para Módulo ad hoc do inquérito ao trabalho infantil
Cooperação CPLP - OIT
A parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está ancorada na justiça social, em particular no Trabalho Decente, e promove o diálogo tripartite com a Cooperação Sul-Sul e...
O papel da proteção social na eliminação do trabalho infantil. Análise de dados e implicações ao nível das políticas
Este relatório, elaborado conjuntamente pela OIT e pela UNICEF, publicado por antecipação ao dia mundial contra o trabalho infantil (12 de junho), serviu para “fundamentar o debate na 5.ª Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil,...
Guia “Passo a Passo” para a implementação e o desenvolvimento da Aprendizagem Profissional Inclusiva (API) e estratégias para a...
Com a intenção de divulgar aos demais entes federados o potencial da Lei da Aprendizagem como mecanismo de inclusão socioprodutiva e de desenvolvimento socioeconômico, o Guia foi formulado de forma a oferecer elementos de apoio técnico, de forma...
Apelo à ação de Durban
Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e respetivo acompanhamento
Aprovada na 86.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (1998) e alterada na 110.ª sessão (2022)
Proteção Social Universal para acabar com o Trabalho Infantil
O 12 de junho assinala o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil sob o lema “Proteção Social Universal para Acabar com o Trabalho Infantil”. Neste dia, a OIT, com os seus constituintes e parceiros, apela a um maior investimento em sistemas e regimes...
Trabalho Infantil: Guia para a Cobertura Jornalística
O guia oferece às e aos profissionais de imprensa dados sobre trabalho infantil no Brasil, como causas e consequências; o marco legal com leis brasileiras e convenções internacionais sobre a prevenção e erradicação do trabalho infantil, além de...
Trabalho doméstico
Entre Relações de Cuidado e Vivências de Vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil
Um olhar sobre a trajetória, as tendências e as realidades do trabalho doméstico e do cuidado domiciliar compõe a seleção de textos do livro lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Organização Internacional do Trabalho...
Eliminar o trabalho infantil até 2025: uma análise das políticas e dos programas
Este relatório visa contribuir para os esforços da eliminação do trabalho infantil, propondo uma análise das tendências e uma discussão das soluções em matéria de políticas baseadas em dados concretos.
Cadeia produtiva da castanha-do-Brasil - avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: Análise situacional
No âmbito do Projeto “Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho”, um dos eixos de intervenção está voltado para a promoção de cadeias produtivas sustentáveis. A partir de uma análise conjunta da OIT e do MPT sobre a...
Cadeia produtiva do gesso – Avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: Análise situacional
Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveram este diagnóstico robusto sobre o...
Trabalho infantil. Estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir (resumo)
O relatório Trabalho infantil: estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir apresenta o ponto de situação no esforço global para acabar com o trabalho infantil.
IPEC+ Implementação do Programa de Referência Mundial
O IPEC+ reúne dois dos principais programas de cooperação técnica da OIT para estabelecer uma nova força importante na luta contra o trabalho infantil, o trabalho forçado e o tráfico de pessoas.
IPEC+ Implementação do Programa de Referência Mundial
O IPEC+ reúne dois dos principais programas de cooperação técnica da OIT para estabelecer uma nova força importante na luta contra o trabalho infantil, o trabalho forçado e o tráfico de pessoas.
COVID-19 e o Trabalho Infantil: um momento de crise, o momento certo para agir
Nas últimas duas décadas foram dados passos significativos na luta contra o trabalho infantil. Mas a pandemia da COVID-19 representa riscos muito reais de retrocesso.