Fachada do local da COP30 em Belém, no Brasil.

Conferência das Nações Unidas sobre o Clima

Transição justa e ação climática: contribuições-chave da América Latina e do Caribe na COP30

8 de dezembro de 2025

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LIMA (Notícias da OIT) – Representantes de governos, empregadores e trabalhadores da América Latina e do Caribe participaram ativamente da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), reafirmando seu compromisso com uma transição justa rumo a economias sustentáveis. O Escritório Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) acompanhou esses esforços e fortaleceu alianças essenciais em um momento decisivo para a ação climática e sua relação com o futuro do trabalho na região.

A participação da OIT se destacou especialmente no Pavilhão da Transição Justa, organizado em conjunto com a Comissão Europeia, a Organização Internacional de Empregadores (OIE), a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CMNUCC). Esse espaço se consolidou como um ponto de encontro fundamental para vincular os processos de transição justa a temas como diálogo social, empregos verdes, proteção social e meios de implementação.

Com apoio do Escritório Regional da OIT, foram promovidos laboratórios de políticas para compartilhar lições e experiências sobre como avançar em uma transição justa. Um deles, organizado em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), abordou a integração da transição justa na terceira geração das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC 3.0). Representantes da Confederação Sindical de Trabalhadoras e Trabalhadores das Américas (CSA), da Organização Internacional de Empregadores (OIE) e dos governos da Costa Rica e do Equador concordaram que incluir o emprego decente e o diálogo social nas NDCs é essencial para garantir resultados sustentáveis e equitativos.

Na COP30, a OIT organizou laboratórios de políticas para compartilhar lições e experiências sobre como avançar em uma transição justa.

Segundo a especialista em Transição Justa e Empregos Verdes da OIT para a América Latina e o Caribe, Blanca Patiño, “integrar a transição justa nas NDCs 3.0, ou seja, nos compromissos que cada país apresenta para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e enfrentar a mudança climática, é essencial para que a ação climática impulsione processos de diálogo social, direcionados a setores com maior potencial de criação de empregos verdes, em temas-chave como o desenvolvimento de competências, a proteção social, uma maior inclusão social, o fortalecimento das organizações de empregadores e trabalhadores para ampliar sua participação e um desenvolvimento sustentável centrado nas pessoas”.

Organizado a partir de uma abordagem de proteção, o segundo laboratório serviu como marco para o lançamento do documento regional da OIT e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), "Uma aproximação às Diretrizes para a Transição Justa na América Latina com Enfoque de Gênero". A sessão contou com intervenções de representantes de organizações juvenis, representantes de governos s e especialistas internacionais, que destacaram que a inclusão de mulheres, jovens e pessoas com deficiência é fundamental para uma transformação econômica que promova igualdade e trabalho decente.

Durante a COP30, o Pavilhão da Transição Justa foi o cenário para o lançamento do relatório da Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP FI, na sigla em inglês) "Financiamento para a transição justa na América Latina e no Caribe", com o apoio da OIT, do IDB Invest, do Itaú Unibanco e do FILAC. O documento destaca o papel do setor financeiro na mobilização de recursos para uma transição inclusiva e centrada nas pessoas.

O Pavilhão da Transição Justa contou com um evento dedicado à transição justa e aos povos indígenas.

A realização da COP30 em Belém, porta de entrada para a Amazônia brasileira, destacou a centralidade dos povos indígenas na agenda climática. Segundo Hernan Coronado, especialista Regional de Povos Indígenas do Escritório Regional da OIT, por meio da participação da OIT em diferentes eventos, “ressalta-se a importância de vincular a participação dos povos indígenas, seus direitos e seu papel essencial em uma transição justa e inclusiva”.

O Pavilhão de Transição Justa contou com um evento dedicado à Transição Justa e aos Povos Indígenas, com a participação da CSA, da OIE, do Governo do Chile, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de mulheres indígenas (ECMIA) e da Rede de Jovens Indígenas da ALC. Seguindo o diálogo global de 2024, foram abordados temas como a transição para a formalidade, o acesso à educação e à formação profissional, o fortalecimento de iniciativas empresariais indígenas e a obrigaçào de garantir consulta e participação conforme a Convenção No. 169.

Além disso, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas do Brasil, a OIT organizou um evento na Aldeia COP com delegados indígenas de toda a América Latina para destacar a relevância da Convenção nº 169, sobre Povos Indígenas e Tribais, no contexto de uma transição justa, reafirmando a importância dos direitos, da participação e de abordagens culturalmente pertinentes na ação climática.

Na COP30, o Pavilhão da Transição Justa se consolidou como um ponto-chave para conectar a transição justa a temas como o diálogo social, os empregos verdes, a proteção social e os meios de implementação.

No Dia da Biodiversidade durante a COP30, a OIT organizou um evento junto aos Fundos de Investimento em Clima (CIF) no Pavilhão do Fundo Multilateral para o Clima (GEF/GCF/CIF/AF) sobre o potencial das soluções baseadas na natureza (SBN) para gerar empregos decentes, a propósito do estudo global lançado meses antes sobre esse tema. Nesse espaço, foram compartilhadas experiências do Brasil e do Peru, destacando a importância de integrar princípios de trabalho decente nessas iniciativas. Também foram apresentadas experiências do Quênia (NETFUND), além de perspectivas de organizações internacionais dedicadas à conservação ambiental, como o WWF, e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Da mesma forma, o Escritório Regional participou do evento "Acelerando a agenda da indústria verde" no Pavilhão da Espanha, onde se enfatizou a necessidade de acelerar os investimentos verdes para cumprir as metas climáticas. A OIT também acompanha a cooperação entre Espanha e Colômbia para apoiar a implementação da folha de rota de transição energética em regiões carboníferas.

Como parte dos Grupos de Ativação liderados pela Presidência da COP, a OIT apoiou a formulação de roteiros para o fortalecimento de competências verdes. Além disso, o escritório regional apoiou, em seu papel de observador, os processos de negociação em temas-chave para integrar as questões relacionadas à transição justa: ambição em mitigação, adaptação e Contribuições Determinadas em Nível Nacional (NDCs), Programa de Trabalho para uma Transição Justa, Meta Global de Adaptação, financiamento para uma transição justa, e assuntos relacionados a Povos Indígenas e Tribais e Inclusão Social, incluindo as definições sobre o Plano de Ação de Gênero.

“Parabenizamos a Presidência do Brasil pelos sólidos resultados da COP30. A OIT está pronta para apoiar nossos parceiros a transformar esses avanços em trabalho decente e transições justas para todos”, afirmou o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro.