OIT saúda o foco do BRICS em proteção social, participação das mulheres na força de trabalho, formalização e futuro do trabalho

HYDERABAD, Índia (Notícias da OIT) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) saudou os resultados da Reunião dos Ministros do Trabalho e Emprego do BRICS (LEMM, na sigla em inglês), realizada sob a Presidência da Índia no BRICS em 2026, com o tema “Construir para a resiliência, a inovação, a cooperação e a sustentabilidade”, e centrada em mercados de trabalho impulsionados pela tecnologia digital.

Os ministros e ministras discutiram quatro prioridades:

• avançar na proteção social e na formalização dos mercados de trabalho
• aumentar a participação e a inclusão das mulheres na força de trabalho
• cooperar em matéria de empregabilidade, mapeamento de competências e desenvolvimento de capacidades
• aproveitar as tecnologias digitais para proteger todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores de plataformas digitais e da economia colaborativa

O diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, elogiou a liderança da Índia por colocar o trabalho e o emprego no centro da agenda do BRICS.

“As prioridades identificadas não poderiam ser mais oportunas”, afirmou em uma mensagem em vídeo enviada à reunião.

Houngbo também destacou o êxito da Índia na ampliação da proteção social para a grande maioria de sua população. “Essa conquista oferece lições que podem ser compartilhadas por meio da cooperação Sul-Sul”, acrescentou.

Os ministros e as ministras comprometeram-se a ampliar progressivamente a cobertura da proteção social, de acordo com as circunstâncias nacionais, reconhecendo, ao mesmo tempo, a importância do financiamento sustentável, da formalização dos mercados de trabalho e da melhoria dos benefícios de seguridade social para os trabalhadores por meio da cooperação bilateral e multilateral.

A participação das mulheres no mercado de trabalho foi outro dos principais temas de debate. A OIT acolheu com satisfação as discussões do BRICS sobre o investimento na economia de cuidados, a ampliação do acesso às competências e à aprendizagem ao longo da vida, a garantia da igualdade salarial, a prevenção da violência e do assédio no mundo do trabalho e a promoção do empreendedorismo e da liderança das mulheres.

Segundo estimativas da OIT, o investimento em um pacote de políticas de cuidados universais nos países do BRICS poderia gerar cerca de 165 milhões de empregos até 2030. Tais investimentos podem aumentar o emprego para mulheres, reduzir as disparidades salariais de gênero e estimular o crescimento econômico.

Quanto a competências e empregabilidade, os países do BRICS discutiram formas de fortalecer a inteligência do mercado de trabalho, aprimorar a previsão de demandas por competências e tornar os sistemas de capacitação mais responsivos às necessidades das economias verde, digital e de cuidados. Os ministros e as ministras também tomaram nota do estudo de viabilidade em curso da OIT — realizado em parceria com a Índia e o Brasil — sobre uma Classificação Internacional de Referência de Ocupações, visando apoiar a cooperação nesses setores emergentes.

A reunião também abordou o potencial das tecnologias digitais para melhorar a proteção dos trabalhadores. Análises da OIT e da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS) identificaram fatores facilitadores digitais fundamentais, incluindo o registro simplificado de trabalhadores, a arrecadação de contribuições, a gestão de benefícios, a verificação de identidade, os pagamentos digitais, o acesso via dispositivos móveis, a definição de perfis de competências, a orientação profissional e o encaminhamento para vagas de emprego. O documento ressaltou que a digitalização deve ser inclusiva, fundamentada em direitos e apoiada por uma governança sólida, proteção de dados e capacidade institucional.

“Uma transformação digital bem governada pode ampliar as oportunidades de trabalho decente e garantir que a inovação sirva às pessoas, e não o contrário”, disse Houngbo. “A recente adoção da Convenção Nº 193 da OIT sobre trabalho decente na economia de plataformas demonstra como os países podem lidar com as mudanças ao mesmo tempo em que protegem os direitos dos trabalhadores.”

As prioridades da Índia refletiram-se na adoção da BRICS CONNECT – Rede de Cooperação do BRICS para Desenvolvimento de Capacidades, Empregabilidade, Novas Competências e Tecnologia. A plataforma baseia-se no atual Escritório Virtual de Ligação em Seguridade Social do BRICS (BRICS VLO, na sigla em inglês) e oferece um marco simplificado e flexível para a cooperação em matéria de seguridade social, desenvolvimento de competências, participação das mulheres na força de trabalho e digitalização. A Declaração Final acolhe a BRICS CONNECT como uma plataforma para apoiar a cooperação Sul-Sul, o intercâmbio de conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades.

Os ministros e ministras saudaram o apoio técnico prestado pela OIT e pela AISS e manifestaram seu compromisso de continuar cooperando estreitamente com ambas as organizações.

A OIT reafirmou sua disposição de continuar apoiando os países membros do BRICS por meio de assessoria técnica, dados sobre o mercado de trabalho e análises de políticas, desenvolvimento de capacidades e cooperação Sul-Sul e triangular, com vistas a promover as prioridades do trabalho decente.

A organização intergovernamental BRICS é composta por 11 países membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Indonésia.

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