OIT pede maior proteção social diante das transformações no mundo do trabalho

GENEBRA (Notícias da OIT) – Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) defende um fortalecimento de forma decisiva dos sistemas de proteção social em todo o mundo, alertando que as atuais lacunas em cobertura, adequação e financiamento estão deixando milhões de trabalhadores e trabalhadoras desprotegidos em uma economia global cada vez mais volátil. O relatório, Proteção social universal em mercados de trabalho em transformação: protegendo trabalhadores em todos os tipos de emprego (Universal social protection in changing labour markets: Protecting workers in all types of employment), destaca que o reforço dos sistemas de proteção social é essencial para garantir que todos os trabalhadores e trabalhadoras— em todas as formas de emprego — estejam protegidos contra riscos sociais e sejam capazes de enfrentar profundas transformações no mercado de trabalho.

Fechar lacunas críticas na proteção

Para enfrentar lacunas persistentes de cobertura, o relatório pede uma ampliação sistemática da cobertura, com o objetivo de garantir que todos os trabalhadores e trabalhadoras, incluindo os temporários, de meio período e os trabalhadores por conta própria, estejam adequadamente protegidos.

O estudo destaca experiências de diferentes países na ampliação da cobertura de seguridade social para categorias de trabalhadores e trabalhadoras que frequentemente enfrentam lacunas de proteção, como aqueles em micro e pequenas empresas, na agricultura, no trabalho doméstico, em arranjos de trabalho complexos e no trabalho por conta própria.

Garantir que trabalhadores em todos os tipos de emprego estejam adequadamente cobertos não apenas apoia objetivos sociais e econômicos, como também facilita as transições da economia informal para a economia formal.

Garantir um financiamento sustentável e equitativo

Uma mensagem central do relatório é que o fortalecimento da proteção social requer mecanismos de financiamento sustentáveis e equitativos. O estudo destaca o papel da mobilização de recursos domésticos — incluindo contribuições para a seguridade social e tributação progressiva — como elemento central das estratégias de financiamento, complementadas, quando necessário, por subsídios públicos para incluir trabalhadores com limitada capacidade contributiva. Essa abordagem permite o compartilhamento de riscos, a redistribuição e a sustentabilidade de longo prazo dos sistemas.

O relatório também reconhece que, para países com capacidade fiscal insuficiente, a solidariedade internacional continua sendo essencial para apoiar o desenvolvimento dos sistemas de proteção social e para preparar-se ou responder a crises.

Construir sistemas resilientes para o futuro do trabalho

Em um contexto moldado pelas mudança do clima, transformação tecnológica e mudanças demográficas, o relatório ressalta que sistemas robustos de proteção social são indispensáveis para a resiliência. Eles ajudam trabalhadores e empresas a se adaptarem às mudanças, apoiam transições para atividades econômicas mais sustentáveis e reforçam a coesão social.

O fortalecimento dos sistemas de proteção social não é mais opcional — é essencial. Precisamos de sistemas que cheguem a todas as pessoas, ofereçam proteção adequada e sejam financiados de forma justa e sustentável. Essa é a base para a resiliência, a justiça social e uma transição justa em um mundo do trabalho em transformação.

Shahra Razavi, Diretora do Departamento de Proteção Social Universal da OIT

Referência

• International Labour Organization (ILO). 2026. Universal social protection in changing labour markets: Protecting workers in all types of employment. Geneva: ILO.