O diálogo social impulsiona a igualdade de gênero, a ampliação de direitos e a corresponsabilidade nos cuidados na América Latina

LIMA (Notícias da OIT) – O diálogo social, por meio de processos como a negociação coletiva e práticas empresariais, está ampliando direitos de cuidados além dos mínimos legais em oito países da América Latina, segundo um novo relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O relatório, intitulado “Impulsionar a igualdade de gênero por meio do diálogo social: Experiências inovadoras em cuidados e licenças na América Latina”, demonstra que, por meio da negociação coletiva e de iniciativas empresariais — em grandes, médias e pequenas empresas — foram ampliadas as licenças maternidade e paternidade, fortalecidas as licenças parentais, criadas salas de amamentação e promovidas jornadas de trabalho mais flexíveis para pessoas trabalhadoras com responsabilidades familiares.

Reduzir as desigualdades de gênero no trabalho implica transformar as barreiras que hoje impedem as mulheres de acessar empregos dignos em igualdade de condições com os homens. Na América Latina e no Caribe, 47% das mulheres estão fora do mercado de trabalho devido a responsabilidades de cuidado. Além disso, elas dedicam até 29 horas a mais por semana do que os homens ao trabalho de cuidado não remunerado, o que representa mais de 8,4 bilhões de horas semanais dedicadas ao cuidado com a família na região.

Quando o cuidado recai quase exclusivamente sobre as mulheres, o mercado de trabalho perde talento. Muitas são obrigadas a aceitar empregos em condições precárias ou interrompem suas trajetórias profissionais, o que resulta em menor renda, maior informalidade e uma desigualdade persistente.

Baseado em um estudo exploratório na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Uruguai, o relatório demonstra que a combinação de diálogo social e compromisso empresarial pode resultar em melhorias concretas que ampliam direitos além dos mínimos legais, promovendo a corresponsabilidade nos cuidados e contribuindo também para a retenção de talentos e ambientes de trabalho mais produtivos. O estudo reafirma o papel central do Estado na consolidação de um piso universal de direitos e na promoção de marcos que incentivem a corresponsabilidade.

O cuidado é uma necessidade presente ao longo de todo o ciclo de vida. É um direito, um trabalho que dinamiza a economia e um bem público que gera amplos benefícios sociais.
Ana Virginia Moreira Gomes, Diretora Regional da OIT para América Latina e Caribe

“O cuidado é uma necessidade presente ao longo de todo o ciclo de vida. É um direito, um trabalho que dinamiza a economia e um bem público que gera amplos benefícios sociais. Reconhecer seu valor — tanto remunerado quanto não remunerado — é condição para avançar rumo a mercados de trabalho mais inclusivos. As evidências confirmam que o diálogo social e a negociação coletiva permitem traduzir as normas internacionais do trabalho em avanços concretos que ampliam direitos e promovem a corresponsabilidade”, afirmou Ana Virginia Moreira Gomes, diretora Regional da OIT para a América Latina e o Caribe.

As evidências também mostram que, quando as mulheres participam ativamente em lideranças empresariais e sindicais, e nas mesas de diálogo social, são alcançados avanços mais sólidos, sustentáveis e com perspectiva de gênero.

“Estamos observando que, mesmo em contextos de informalidade e cobertura limitada da negociação coletiva, existem espaços reais para a ampliação progressiva de direitos por meio do diálogo social. Essas medidas não apenas protegem direitos: também fortalecem a produtividade, melhoram a retenção de talentos e promovem a corresponsabilidade social do cuidado”, afirmou Paz Arancibia, especialista Sênior em Gênero e Não Discriminação da OIT.

O documento adota uma abordagem baseada no trabalho decente e no direito ao cuidado como componentes essenciais da justiça social, em consonância com a Convenção nº 156 da OIT sobre trabalhadores com responsabilidades familiares, a Convenção nº 183 sobre a proteção da maternidade e a Resolução relativa ao trabalho decente e à economia de cuidados adotada em 2024.

O relatório conclui que, quando as três dimensões — normativa, negociadora e empresarial — atuam em conjunto, avança-se rumo a uma distribuição mais equitativa do trabalho de cuidados, ao trabalho decente e à justiça social.

O relatório completo está disponível aqui.