Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
Justiça social para todos. Fim ao trabalho infantil!
9 de junho de 2023
Neste Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de Junho de 2023, apelamos:
Durante a Conferência Internacional do Trabalho, a OIT realizará um painel de alto nível no dia 12 de Junho, que destacará exemplos dos constituintes demonstrando os seus compromissos para promover a justiça social.
- a uma ação internacional reforçada para alcançar a justiça social, especialmente no âmbito da proposta de uma Coligação Global para a Justiça Social, com a eliminação do trabalho infantil como um dos seus elementos fundamentais;
- à ratificação universal da Convenção (n.º 138) sobre a Idade Mínima, que, conjuntamente com a ratificação universal da Convenção (n.º 182) sobre as Piores Formas de Trabalho das Crianças, alcançada em 2020, proporcionaria a todas as crianças a proteção legal contra todas as formas de trabalho infantil;
- implementação efetiva do Apelo à Acção de Durban.
Durante a Conferência Internacional do Trabalho, a OIT realizará um painel de alto nível no dia 12 de Junho, que destacará exemplos dos constituintes demonstrando os seus compromissos para promover a justiça social.
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