Estudo da OIT aponta avanços e desafios para a promoção do trabalho decente no Brasil

SÃO PAULO (Notícias da OIT) – SÃO PAULO - O mercado de trabalho no Brasil apresenta avanços recentes, como a queda do desemprego, mas também destaca desafios persistentes, entre eles a alta informalidade, desigualdades de renda e a menor participação das mulheres em cargos de liderança. É o que destaca o estudo "Diagnóstico da Situação do Trabalho Decente no Brasil", elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) especialmente para a II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), realizada de 3 a 5 de março em São Paulo.

Ao apresentar o estudo no painel técnico "Mercado de Trabalho Brasileiro e sua Relação com o Temário da II CNT na Percepção das Bancadas de Trabalhadores, Empregadores e Governo", o oficial em Geração de Conhecimento para a Promoção do Trabalho Decente do Escritório da OIT para o Brasil, José Ribeiro, destacou que, a partir de base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e outras bases estatísticas, o estudo busca avaliar aspectos econômicos, sociais e laborais, buscando identificar avanços e desafios na promoção de condições dignas de trabalho no Brasil.

“A significativa heterogeneidade regional das condições de trabalho no país demonstrada pelo relatório nacional reforça a importância das 27 conferências realizadas previamente nas Unidades da Federação, assim como a elaboração dos diagnósticos de Trabalho Decente para cada uma delas”, disse Ribeiro.

Entre os principais resultados, o estudo aponta que o Brasil possui mais de 102 milhões de pessoas ocupadas, com uma taxa de participação no mercado de trabalho de 62,1% no quarto trimestre de 2025. Apesar da redução da taxa de desocupação para 5,1%, ainda existem desafios relacionados à informalidade e à subutilização da força de trabalho.

Cerca de 37,6% dos trabalhadores estão no mercado de trabalho informal, o que limita o acesso à proteção social e a direitos trabalhistas. O relatório também evidencia desafios ligados à desigualdade de renda, às condições de trabalho e à inclusão social. Além disso, persistem desigualdades importantes, como menor participação feminina no mercado de trabalho e maiores taxas de desemprego entre os jovens.

Segundo dados da Pnad Contínua apresentados no estudo , as mulheres ainda são minoria nos cargos de direção e gerência no Brasil: das 3,748 milhões de pessoas nessas posições, 59,1% eram homens (2,215 milhões), enquanto 40,9% eram mulheres (1,533 milhões).

O estudo ainda desafios para a promoção do trabalho decente como trabalho infantil, acidentes de trabalho e baixa formalização em algumas categorias, como o trabalho doméstico. Nesse contexto, a promoção do trabalho decente depende de políticas públicas que ampliem oportunidades de emprego, fortaleçam a proteção social, combatam desigualdades e estimulem o diálogo social entre trabalhadores, empregadores e governo.

Participaram o painel técnico o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e coordenador da Conferência, Marcos Perioto, a subsecretária de Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, a diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Adriana Marcolino, e o representante da Fundação Getúlio Vargas¸ Fernando Lima.

Promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio técnico e assessoria do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, a II Conferência reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e governo para debater os desafios e as transformações do mundo do trabalho.

Leia o estudo na íntegra aqui.