Brasil: diálogo tripartite promove avanços em segurança e saúde no trabalho no setor cafeeiro
Representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores no Brasil validaram os resultados de uma pesquisa sobre como a segurança e saúde no trabalho podem fortalecer o diálogo social e a negociação coletiva no setor cafeeiro.
10 de setembro de 2026
BRASÍLIA (Notícias da OIT) – Representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores do Brasil validaram, em 9 de setembro, os resultados de uma pesquisa sobre como a segurança e saúde no trabalho (SST) pode contribuir para fortalecer o diálogo social e a negociação coletiva no setor cafeeiro do país. A oficina tripartite, organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio do Fundo Visão Zero (VZF), também reuniu contribuições para a próxima fase de atuação do Fundo no Brasil.
A pesquisa examina se a segurança e saúde no trabalho (SST) pode constituir uma base comum para fortalecer a negociação coletiva no setor cafeeiro. As pessoas participantes analisaram os resultados preliminares e apresentaram contribuições para o aprimoramento do estudo.
A análise também considera fatores que podem facilitar ou dificultar o potencial da SST como elemento impulsionador da negociação coletiva, incluindo diferenças territoriais e produtivas, capacidades institucionais e desafios relacionados à prevenção de riscos ocupacionais.
Na abertura da reunião, Vinícius Pinheiro, diretor do Escritório da OIT para o Brasil, destacou o potencial da segurança e saúde no trabalho como ponto de partida para o diálogo social na cadeia produtiva do café.
“Embora a negociação coletiva possa contribuir para fortalecer a prevenção de riscos, a agenda de SST também pode ampliar a participação, desenvolver capacidades e criar condições para um diálogo mais efetivo”, afirmou Pinheiro.
Segurança e saúde no trabalho no setor cafeeiro brasileiro
As discussões abordaram características do setor cafeeiro brasileiro, como a presença da agricultura familiar e de pequenos produtores, a sazonalidade, o trabalho migrante e os diferentes níveis de mecanização.
As pessoas participantes também analisaram questões de SST relacionadas a máquinas e equipamentos, exposição a produtos químicos e ao calor, organização do tempo de trabalho, capacitação e transporte.
A reunião contou com representantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Conselho Nacional do Café (CNC) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR).
A oficina proporcionou a representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores a oportunidade de complementar, questionar e aprimorar os resultados preliminares da pesquisa, contribuindo para a versão final do estudo.
Os representantes tripartites também apresentaram contribuições sobre cadeias produtivas, territórios, riscos e oportunidades que poderão orientar as próximas atividades do Fundo Visão Zero no Brasil.
Fortalecimento da prevenção por meio do diálogo social
A Estratégia Global da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho 2024–2030 estabelece a prevenção, o diálogo social, a igualdade de gênero e a participação entre seus princípios orientadores. Desde 2022, o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável integra os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT, juntamente com a liberdade sindical e a negociação coletiva, a eliminação do trabalho forçado e do trabalho infantil e a eliminação da discriminação.
Cofinanciado pela União Europeia, o Fundo Visão Zero é uma iniciativa global da OIT que busca fortalecer mecanismos sustentáveis de prevenção e apoiar os constituintes da Organização e outras partes interessadas relevantes na promoção do direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável nas cadeias produtivas globais.
No Brasil, o Fundo apoia iniciativas destinadas a fortalecer as capacidades dos constituintes da OIT e de outras partes interessadas relevantes para promover o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável na cadeia produtiva do café.