Segundo o IBGE, em 2022, havia 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no país. Isso representa 4,9% da população nessa faixa etária. O contingente de crianças e adolescentes nessa situação vinha caindo desde 2016 (2,1 milhões), ano inicial do módulo sobre o trabalho de crianças e adolescentes da PNAD Contínua, chegando a 1,8 milhão em 2019. No entanto, esse contingente cresceu.
Em 2022, havia 756 mil crianças e adolescentes exercendo as piores formas de trabalho infantil, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde e estão descritas na Lista TIP. No mesmo ano, entre aqueles que estavam em trabalho infantil, 1,4 milhão estavam ocupados em atividades econômicas, enquanto 467 mil produziam para consumo próprio. As atividades econômicas envolvem algum trabalho na semana de referência que seja remunerado com dinheiro, produtos ou mercadoria ou, ainda, sem remuneração, quando ajudam na atividade econômica de familiar ou parente.
Na abertura do evento, o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, disse que havia uma expectativa muito grande em relação aos novos números porque os últimos números tinham sido divulgados em 2019. “Os números divulgados hoje refletem o resultado da pandemia, que combinou efeitos de crise econômica e evasão escolar”.
“O que acontece com o trabalho infantil é uma hipoteca do futuro. Por uma renda muito pequena, vende-se a possibilidade de progressão salarial e cai-se numa armadilha que é a perpetuação da pobreza. A pobreza dos filhos das pessoas em situação de vulnerabilidade econômica é reproduzida através do trabalho infantil armadilha para o futuro, círculo vicioso de perpetuação da pobreza.”, acrescentou ele.
Os resultados da pesquisa foram apresentados pelo diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, e pela coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.
Azeredo relembrou o histórico de colaboração entre o IBGE e a OIT em estatísticas do trabalho e agradeceu aos presentes no evento que colaboraram para que a pesquisa ora apresentada chegasse ao formato atual. Ele ainda lembrou o trabalho dos mais de 2.500 profissionais do IBGE que fazem a coleta de campo, essenciais para o desenvolvimento de uma pesquisa desse porte.
“A única maneira de fazer essa pesquisa é por meio dos pesquisadores de campo do IBGE, não dá para fazer apenas com registros administrativos, por isso eu peço esse reconhecimento, para que as pessoas recebam os pesquisadores, e para que as pesquisas fiquem mais perfeitas e retratem melhor a realidade”, afirmou o diretor do IBGE.
A coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, ressaltou que a divulgação tem o selo de uma estatística experimental, e é fruto de debates e diálogos do IBGE com parceiros. “Esta pesquisa foi construída com a proposta de preencher uma lacuna de uma informação importante para um grupo específico da sociedade. Então nós temos novos indicadores e estamos avaliando novos métodos e formas de mensuração para o que queremos investigar, que é o trabalho infantil”, explicou.
O evento também contou com a participação da secretária Nacional da Política de Cuidados e Família, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Laís Abramo. A secretária recordou que o enfrentamento do trabalho infantil ‘envolve a questão do diálogo social e da cooperação entre governo, empregadores, trabalhadores, os distintos níveis da federação, poder judiciário e legislativo. Mas também tem que ser uma política multissetorial: a fiscalização do trabalho é fundamental, a transferência de renda é fundamental, o fortalecimento do sistema de proteção social e a alteração cultural da mentalidade de que ‘é melhor a criança trabalhar do que estar na rua’”.
Ela ressaltou ainda o papel do MDS no processo de prevenção e acolhimento das vítimas do trabalho infantil. “Existe inclusive um projeto de cooperação entre o MDS e a OIT, que tem como função fortalecer a resposta ao trabalho infantil. A gente tem muita expectativa com relação a esse projeto, que inclusive depende dos dados que estão saindo para avançar”, afirmou.
Outros destaques da PNAD Contínua - Trabalho de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos de idade – 2022
Entre 2019 e 2022, a população do país com 5 a 17 anos de idade diminuiu 1,4%, mas o contingente desse grupo etário em situação de trabalho infantil aumentou 7,0%.
Em 2022, havia 756 mil crianças e adolescentes exercendo as piores formas de trabalho infantil, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde e estão descritas na Lista TIP.
Em 2022, entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 23,9% tinham de 5 a 13 anos; 23,6% tinham 14 e 15 anos e 52,5% tinham 16 e 17 anos de idade.
Entre os adolescentes com 16 a 17 anos em situação de trabalho infantil, 32,4% trabalhavam durante 40 horas ou mais por semana.
As crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil do sexo masculino (65,1%) predominavam em relação ao sexo feminino (34,9%).
Cerca de 76,6% dos adolescentes de 16 e 17 anos trabalhando em atividades econômicas estavam na informalidade, o equivalente a 810 mil trabalhadores infantis informais. Foi o maior percentual de informalidade para esse grupo desde o início da série histórica, em 2016.
A proporção de pretos ou pardos em trabalho infantil (66,3%) superava o percentual desse grupo no total de crianças e adolescentes do país (58,8%). Já a proporção de brancos em trabalho infantil (33,0%) era inferior à sua participação (40,3%) no total de crianças e adolescentes.
O rendimento das meninas em situação de trabalho infantil (R$ 639) era equivalente a 84,4% do rendimento dos meninos (R$ 757) nessa situação.
O rendimento das crianças e adolescentes pretos ou pardos em trabalho infantil (R$ 660) era equivalente a 80,8% do rendimento das crianças e adolescentes brancos (R$ 817) nessa situação.
A pesquisa, ainda em caráter experimental, tem foco na adoção da Resolução IV da 20ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho - CIET , realizada em 2018 em Genebra, na Suíça, sobre estatísticas de trabalho infantil, promovida pela OIT.
