OIT e MPT promovem oficina de tripartite para planejamento de campanha sobre promoção do Trabalho Decente na cadeia produtiva do café em Minas Gerais

Brasília - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) organizaram no dia 30 de agosto, em Belo Horizonte, uma oficina tripartite de planejamento voltada à criação de uma campanha sobre a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do café em Minas Gerais. O evento reuniu representantes de governo, organizações de trabalhadores e de empregadores, e da sociedade civil.

A oficina atendeu a três objetivos essenciais. Em primeiro lugar, integrar o Brasil a uma campanha global que a OIT lançará em breve, visando melhorar as condições de segurança e saúde no trabalho, bem como promover o trabalho decente na cadeia produtiva do café em todo o mundo. Além disso, a oficina contribuiu para o planejamento de uma campanha destinada a aprimorar as condições de trabalho na cadeia produtiva do café em Minas Gerais, sendo essa campanha parte do projeto “Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Infantil no Estado de Minas Gerais na cadeia produtiva do café”, implementado em parceria com MPT.

Por fim, a oficina também se alinhou aos compromissos assumidos pela OIT como signatária do Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil, lançado no mesmo 30 de agosto. Esse compromisso inclui a promoção de campanhas e iniciativas para a fomentar o trabalho decente, com especial atenção à da formalização da relação de emprego na cadeia produtiva do café brasileiro.

A cafeicultura é uma atividade agrícola importante para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil. O país é o maior produtor mundial de café, sendo responsável por cerca de um terço da produção global do grão. Dada a sua relevância como produtor mundial de café, o Brasil foi escolhido para fazer parte da campanha global que será lançada pela OIT e pelo Projeto “Zero Vision Fund”, ao lado de Uganda e do Vietnã.