Políticas salariais
OIT alcança acordo sobre a questão de salários dignos
Uma decisão do Conselho de Administração da OIT abre caminho para um novo trabalho da OIT sobre a estimativa e operacionalização de salários dignos e sobre o envolvimento em iniciativas de salários dignos.
15 de março de 2024
GENEBRA (Notícias da OIT) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) chegou a um acordo sobre a questão do salário digno
O acordo, alcançado durante uma Reunião de Peritos sobre políticas salariais, realizada em fevereiro, foi aprovado pelo Conselho de Administração da OIT na sua sessão de quarta-feira, 13 de março.
Os peritos concordaram que salários dignos são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social e para promover a justiça social. Eles desempenham também um papel essencial na redução da pobreza e da desigualdade e na garantia de uma vida decente e digna.
Segundo os e as especialistas, “a OIT denota que o conceito de salário digno é:
A operacionalização do conceito de salário digno no âmbito do processo mais amplo de fixação de salários deve basear-se em evidências e ter em conta os princípios fundamentais da OIT em matéria de fixação de salários. A operacionalização inclui o fortalecimento do diálogo social e da negociação coletiva e o empoderamento das instituições de fixação de salários, promovendo a progressão incremental dos salários mínimos para salários dignos, garantindo a apropriação nacional e/ou local, e reconhecendo o papel do Estado. As conclusões recordam também que “as necessidades dos trabalhadores e das suas famílias e os fatores econômicos são os dois pilares dos processos de fixação de salários”.
“Os salários dignos não devem ser uma abordagem única e devem refletir as diferenças locais ou regionais dentro dos países”, diz o documento que descreve os detalhes do acordo sobre salários dignos, acrescentando que uma estratégia sustentável para promover salários dignos, “deve ir além do domínio apenas dos mecanismos de fixação de salários e incluir uma consideração mais ampla de fatores”.
Tem havido uma tendência global positiva no longo prazo no que se refere aos salários médios. No entanto, milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo – tanto nas economias formais como nas informais – continuam a ganhar salários muito baixos em comparação com o custo de vida e a viver na pobreza. Estes trabalhadores, trabalhadoras e as suas famílias não têm condições de custear alimentos saudáveis, habitação digna, cuidados médicos ou escola para os seus filhos.
O acordo, alcançado durante uma Reunião de Peritos sobre políticas salariais, realizada em fevereiro, foi aprovado pelo Conselho de Administração da OIT na sua sessão de quarta-feira, 13 de março.
Os peritos concordaram que salários dignos são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social e para promover a justiça social. Eles desempenham também um papel essencial na redução da pobreza e da desigualdade e na garantia de uma vida decente e digna.
Segundo os e as especialistas, “a OIT denota que o conceito de salário digno é:
- o nível salarial necessário para proporcionar um nível de vida digno aos trabalhadores, às trabalhadoras e às suas famílias, tendo em conta as circunstâncias do país e calculado para o trabalho realizado durante o horário normal de trabalho;
- calculado de acordo com os princípios da OIT para estimar o salário digno;
- a ser alcançado por meio do processo de fixação de salários, em conformidade com os princípios da OIT em matéria de fixação de salários.
A operacionalização do conceito de salário digno no âmbito do processo mais amplo de fixação de salários deve basear-se em evidências e ter em conta os princípios fundamentais da OIT em matéria de fixação de salários. A operacionalização inclui o fortalecimento do diálogo social e da negociação coletiva e o empoderamento das instituições de fixação de salários, promovendo a progressão incremental dos salários mínimos para salários dignos, garantindo a apropriação nacional e/ou local, e reconhecendo o papel do Estado. As conclusões recordam também que “as necessidades dos trabalhadores e das suas famílias e os fatores econômicos são os dois pilares dos processos de fixação de salários”.
“Os salários dignos não devem ser uma abordagem única e devem refletir as diferenças locais ou regionais dentro dos países”, diz o documento que descreve os detalhes do acordo sobre salários dignos, acrescentando que uma estratégia sustentável para promover salários dignos, “deve ir além do domínio apenas dos mecanismos de fixação de salários e incluir uma consideração mais ampla de fatores”.
Tem havido uma tendência global positiva no longo prazo no que se refere aos salários médios. No entanto, milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo – tanto nas economias formais como nas informais – continuam a ganhar salários muito baixos em comparação com o custo de vida e a viver na pobreza. Estes trabalhadores, trabalhadoras e as suas famílias não têm condições de custear alimentos saudáveis, habitação digna, cuidados médicos ou escola para os seus filhos.