MIR e OIT selam acordo para promover igualdade de oportunidades e combate ao racismo no trabalho

Brasília – O Ministério da Igualdade Racial e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram nessa segunda-feira (18), um Memorando de Entendimento (MdE) com o propósito de promover o trabalho decente e a elevação do nível de cumprimento das normas internacionais do trabalho vigentes no Brasil, com especial atenção às relacionadas ao princípio da não discriminação.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, assinaram o Memorando, cujas ações conjuntas buscam incentivar o desenvolvimento de projetos e atividades relacionadas à promoção da igualdade racial; a formação e promoção da inclusão produtiva de grupos tradicionais, de professoras e professores, organizações de empregadores e de trabalhadores, governos e sociedade civil em educação para as relações étnico-raciais.

A ministra Anielle Franco destacou que o mundo do trabalho ainda é um espaço de muita desigualdade e perpetuação do racismo e que o memorando contribuirá para atender o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 sobre trabalho decente e crescimento econômico, uma vez que com racismo não há democracia e nem desenvolvimento econômico sustentável. “O trabalho é fonte de cidadania e emancipação. É parte fundamental do ciclo da vida e precisa ser um espaço de valorização, dignidade e respeito”, ressalta.

Por sua vez, o diretor do Escritório da OIT, destacou "o desafio de transformar econômica, social e ambientalmente o mundo em que vivemos.#.

“Esse Memorando de Entendimento é uma oportunidade de avançarmos conjuntamente na construção de uma sociedade que promova justiça social para todas as pessoas.”, acrescentou ele.

A iniciativa prevê ainda a ampliação da base de conhecimento para apoio ao planejamento das ações de promoção da igualdade racial e redução das desigualdades sociais, com ênfase na população negra.

Os projetos e atividades compreendem também a eliminação do trabalho forçado e do tráfico de pessoas; proteção e promoção de políticas públicas de combate ao racismo; igualdade de oportunidades para a população negra; formação profissional, elevação dos níveis de emprego e inclusão da população negra no mercado de trabalho; além de promoção de ações de reconhecimento e proteção da memória de povos e comunidades tradicionais.

Participaram ainda da cerimônia de assinatura do Memorando, a vice-procuradora-geral do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), Dra. Maria Aparecida Gugel, representando o procurador-geral do Trabalho, Dr. José de Lima Ramos Pereira, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dra. Delaíde Alves Miranda Arantes, representando o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, a secretária de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do MIR, Márcia Lima, a representante auxiliar do UNFPA, Júnia Quiroga e demais funcionários(as) do MIR e da OIT.

O prazo de vigência do Memorando é de quatro anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

Com informações do MIR e foto Rithyele Dantas/MIR