Mais países afirmam apoio à erradicação da disparidade salarial de gênero até 2030

BRASIL (Notícia OIT) – Chile e Turquia se comprometeram a se unir à Coalizão Internacional pela Igualdade Salarial (EPIC, na sigla em inglês para 'Equal Pay International Coalition') e dois outros países concordaram em intensificar os esforços para fechar as brechas salariais de gênero em nível nacional.

Ao se juntarem à EPIC, os dois países elevam para 27 o número de governos que aderiram à meta da EPIC de alcançar a igualdade salarial entre mulheres e homens. Além disso, a Espanha – que já é membro da EPIC – e o Japão concordaram em fazer mais para apoiar a meta da EPIC.

No total, atualmente a EPIC conta com 63 membros, incluindo o Brasil, entre organizações de empregadores, organizações de trabalhadores, organismos internacionais, mundo acadêmico e sociedade civil, além de governos.

Os novos compromissos foram feitos no evento organizado pela EPIC e pelo governo brasileiro, realizado durante as reuniões do G20 em Fortaleza, Brasil, em julho. O Brasil, que atualmente ocupa a presidência do G20 em 2024, identificou a igualdade de gênero e a promoção da diversidade no local de trabalho como prioridades principais para o Grupo de Trabalho sobre Emprego (EWG) do G20.

O evento intitulado “Juntos Vamos Acabar com as Disparidades Salariais entre Gêneros AGORA!” foi organizado pela EPIC, em colaboração com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil. O evento teve como objetivo acelerar o progresso no sentido de alcançar a Meta 8.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e mostrou como a igualdade de remuneração por trabalho de igual valor fortalece a capacidade dos países de alcançar os outros ODS, reduzindo assim a fome, a pobreza e a desigualdade.

As delegadas e os delegados discutiram os desafios complexos colocados pelas desigualdades salariais entre homens e mulheres e compartilharam experiências e boas práticas para fechar a disparidade de gênero e promover a igualdade de remuneração no mundo do trabalho. A discriminação salarial entre homens e mulheres e as desigualdades étnicas e raciais, juntamente com a carga desproporcional de trabalho de cuidados não remunerado que recai sobre as mulheres e a sua exposição à violência e ao assédio no trabalho, são os principais fatores que dificultam o acesso das mulheres aos mercados de trabalho.

A chefe do Departamento de Gênero, Igualdade, Diversidade e Inclusão da Organização Internacional do Trabalho, Chidi King, moderou o debate, cuja abertura contou com o ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, e uma palestra inaugural da secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidado do Ministério da Mulher, Rosane Silva.

Em sua fala, King destacou que, apesar do progresso significativo nas políticas e ações de igualdade de gênero, a igualdade salarial continua ilusória.

“Em todo o mundo, as mulheres ganham menos de 80 centavos para cada dólar que os homens ganham. Para mulheres com filhos, mulheres negras, mulheres refugiadas e migrantes, mulheres com deficiência, mulheres indígenas e muitas outras, especialmente aquelas na economia informal, esse valor é ainda menor. É por essas razões que, nos últimos anos, muitos países introduziram novas legislações com o objetivo de fechar a disparidade salarial de gênero. No entanto, apesar desses esforços, nenhum país conseguiu atingir essa meta em sua totalidade", disse ela.

A secretária Rosane Silva compartilhou a experiência do Brasil na elaboração da Lei da Igualdade Salarial, que, entre outras medidas, estabeleceu um Grupo de Trabalho para desenvolver ações que promovam a igualdade salarial e trabalhista. Ela destacou também a criação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), responsável pela elaboração da Política Nacional de Cuidados e ao qual a OIT fornece orientação técnica.

Representantes do Brasil, do Canadá, dos Estados Unidos, da Organização Internacional de Empregadores (OIE) e da Confederação Sindical Internacional (CSI) também participaram do debate, compartilhando suas experiências e desafios na redução da desigualdade de renda baseada em gênero.

Autoridades dos governos do Chile e da Turquia expressaram o compromisso de seus países em aderir à EPIC, enquanto o Japão e a Espanha delinearam medidas específicas que seus países implementarão para reduzir a disparidade salarial de gênero em nível nacional.

A diretora-geral Adjunta da OIT, Celeste Drake, a representante Interina para o Brasil da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, e o secretário-geral Adjunto da OCDE, Yoshiki Takeuchi, discursaram no encerramento do evento e compartilharam suas reflexões sobre as oportunidades e os desafios pendentes.

"Temos uma responsabilidade coletiva de acabar com a disparidade salarial entre gêneros: torná-la visível, medi-la, encontrar soluções inovadoras e práticas para enfrentá-la acelerar o progresso em direção à Meta 8.5 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável", disse Drake.

EPIC

A EPIC (Coalizão Internacional pela Igualdade Salarial) é coliderada pela OIT, pela ONU Mulheres e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A EPIC opera nos níveis global, regional e nacional para apoiar governos, empregadores, trabalhadores e suas organizações, o setor privado, a sociedade civil e o meio acadêmico na tomada de medidas concretas para eliminar as disparidades salariais entre homens e mulheres e alcançar a igualdade salarial. A EPIC também ajuda a melhorar a legislação, a desenvolver capacidades e a reforçar os mecanismos de supervisão e aplicação.

Em linha com a Agenda 2030, a EPIC busca a ratificação universal da Convenção da OIT sobre Igualdade de Remuneração, 1951 (N.º 100), e procura esforços e resultados visíveis dos governos e do sector privado na implementação de iniciativas de igualdade salarial.