Comissão Nacional Organizadora publica documento-base da II Conferência Nacional do Trabalho

BRASÍLIA (Notícias da OIT) - Comissão Nacional Organizadora publicou, nesta quinta-feira (11), o documento-base da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), que acontecerá em março de 2026, após as etapas estaduais e distrital, que serão realizadas entre setembro e dezembro de 2025.

A Conferência contará com a assistência técnica e a assessoria do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil e tem por objetivo debater e formular políticas públicas para a promoção do emprego e trabalho decente, diante das transições tecnológica, digital, ambiental e demográfica no mundo do trabalho.

O material, aprovado pelas bancadas do governo, dos trabalhadores e dos empregadores, tem como objetivo orientar os debates tripartites, servindo de referência para a construção de propostas voltadas à promoção do trabalho decente no Brasil.

O documento apresenta os temas centrais que estruturam o mundo do trabalho contemporâneo, com foco nas transições tecnológica, digital, ecológica e demográfica, além de diretrizes para políticas públicas de emprego, trabalho e renda. Também destaca desafios como a igualdade de oportunidades, a erradicação do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão, a formalização, a qualificação profissional e a valorização da negociação coletiva.

Segundo o texto, a II CNT será um dos espaços mais relevantes de diálogo social do país, permitindo que as etapas estaduais contribuam com diagnósticos locais e regionais para compor uma agenda nacional de desenvolvimento sustentável, geração de empregos de qualidade e fortalecimento da democracia.

Para o secretário de Relações do Trabalho do MTE e coordenador da Comissão Nacional Organizadora da II CNT, Marcos Perioto, o documento é um marco essencial para o processo de debates. “O documento-base é o fio condutor da Conferência. Ele orienta os trabalhos nos estados e no DF, garantindo que o diálogo tripartite e paritário se dê a partir de um ponto comum. É dessa construção coletiva que surgirão propostas sólidas para fortalecer o trabalho decente no Brasil.”

De acordo com o membro da bancada dos trabalhadores na Comissão Nacional Organizadora da II CNT, Paulo Oliveira, o documento reafirma o valor do diálogo tripartite e coloca no centro os desafios que impactam diretamente as trabalhadoras e os trabalhadores. “A II CNT será um espaço de escuta, construção democrática e afirmação da centralidade do trabalho humano na agenda de desenvolvimento sustentável do país. Dessa construção conjunta, com diagnósticos regionais e propostas coletivas, deverão surgir caminhos sólidos para garantir dignidade, oportunidades e futuro a quem vive do trabalho no Brasil.”

Segundo o representante da bancada dos empregadores na Comissão Nacional Organizadora, Clovis Queiroz, o documento-base representa um instrumento para a construção de consensos e para o fortalecimento do diálogo social. “Trata-se de uma oportunidade de participação tripartite e paritária de todas as representações na formulação de propostas, assegurando legitimidade e transparência ao processo. A II CNT será um espaço para reafirmarmos o compromisso com a competitividade, a produtividade, a inovação e a geração de empregos, sempre orientados para o desenvolvimento econômico do país.”

Acesse aqui o documento-base.

Todos os documentos da II Conferência Nacional do Trabalho estão disponíveis no hotsite da Conferência aqui.

Com informações da Ascom do MTE