Reflexões sobre a presidência brasileira do G20: Enfrentar a pobreza, a desigualdade e os desafios de financiamento

Esta semana, a presidência do G20 foi entregue à África do Sul. O G20, que representa 85% do produto interno bruto (PIB) global, foi fundado em 1999 como um fórum para ministros das finanças e governadores de bancos centrais de 19 países e da União Europeia para discutir cooperação econômica internacional e estabilidade financeira após várias crises econômicas e financeiras da época. Este ano também marcou o 25º aniversário da Trilha de Finanças do G20.

Houve inúmeras conquistas sob a presidência brasileira do G20 em 2024. Neste artigo, aprofundo-me em três: (1) o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza; (2) a integração da desigualdade em todas as discussões dos grupos de trabalho do G20; e (3) a adoção de um Roteiro do G20 para Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMD) melhores, maiores e mais eficazes.

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

A Presidência brasileira lançou a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que visa abordar os desafios por meio de uma abordagem coordenada e multissetorial. Esta Aliança chega em um momento crítico: após contratempos durante a pandemia da COVID-19, um impulso renovado é necessário para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) correspondentes. A aliança visa apoiar os cerca de 240 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo que ganham menos de 2,15 dólares por dia (em termos de PPP). Igualmente preocupantes são os trabalhadores e trabalhadoras “quase pobres” que ganham menos de 3,65 dólares por dia, um limiar de pobreza laboral moderado que quase duplica o número de trabalhadores extremamente pobres. Com a adesão da União Africana às discussões do G20 pela primeira vez sob a Presidência brasileira, a pobreza e a fome continuarão a ser questões críticas para o G20 nos próximos anos. Dado que o emprego é a principal, se não a única, fonte de renda para a maioria das famílias, incluindo os pobres, a criação de oportunidades de emprego decente é o caminho mais seguro para sair da pobreza.

Posicionando a desigualdade no coração do G20

A questão da desigualdade, um desafio premente para o G20 (e um elemento central da Coalizão Global para a Justiça Social liderada pela OIT), permeou todas as discussões dos diferentes grupos de trabalho. No Grupo de Trabalho de Estrutura da Trilha de Finanças, as implicações da desigualdade no desempenho macroeconômico foram amplamente debatidas. Com base nessas discussões e nas contribuições da OIT e de outras organizações internacionais, foi desenvolvido um conjunto de medidas e recomendações políticas para enfrentar as pressões da desigualdade. O documento destaca, em particular, a importância de aumentar a demanda agregada por oportunidades de emprego de qualidade, o que, por sua vez, abre mais possibilidades para políticas redistributivas. Esse foco na desigualdade também surge em um momento crucial. A participação do trabalho na renda nacional, uma das medidas de desigualdade, tem apresentado um declínio de longo prazo desde, pelo menos, a década de 1980, enquanto a participação dos proprietários de capital tem aumentado. Essa tendência continuou de 2004 até o presente, com a participação nas economias do G20 diminuindo mais de dois pontos percentuais, o que equivale a trilhões de dólares* (veja também OIT, 2024). Esses desenvolvimentos podem enfraquecer o crescimento de longo prazo e a coesão social.

Um roteiro para bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) melhores, maiores e mais eficazes

Um tema central da Cúpula foi a reforma da governança global, particularmente a necessidade de modernizar e tornar os BMD mais responsivos aos desafios atuais, e os líderes endossaram o Roteiro do G20 para BMD Melhores, Maiores e Mais Eficazes. O Roteiro faz parte dos esforços para reformar os BMD para melhor incorporar a voz do Sul Global. No cerne do roteiro está o reconhecimento de que as necessidades de financiamento do desenvolvimento são imensas e a reforma dos BMD é uma via para desbloquear financiamento adicional que pode apoiar os países em desenvolvimento. Segundo uma estimativa, a lacuna entre os recursos coletivos necessários para atender aos ODS e os recursos financeiros reais disponíveis para esses países (lacuna de financiamento) é de US$ 4 trilhões anualmente (UNCTAD, 2023). Essa lacuna de financiamento é vasta e crescente — estimada em US$ 2,5 bilhões por ano pouco antes da adoção dos ODS em 2015. Isso também ecoa o apelo da coalizão de Justiça Social para superar as lacunas financeiras com vistas a acelerar o progresso nos ODS, particularmente o ODS 8.

Olhando adiante: o legado do Brasil e a presidência da África do Sul

Sob a liderança do Brasil, o G20 abordou algumas das questões mais urgentes do mundo com iniciativas tangíveis que refletem uma visão para um futuro mais equitativo e sustentável. Ao olharmos para a próxima presidência do G20 sob a África do Sul, o progresso alcançado neste ano fortalece as bases para mais progresso nas questões de pobreza, desigualdade e financiamento do desenvolvimento.

© Photo from G20 Brazil FWG Policy Team

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* Durante crises (por exemplo, a crise econômica global de 2008 e a pandemia da COVID-19 de 2020), a parcela da renda do trabalho normalmente sofre um aumento temporário, pois os lucros corporativos tendem a se contrair mais acentuadamente do que os salários.

Kee Beom Kim é o especialista em políticas macroeconômicas e de emprego no Departamento de Políticas de Emprego, Criação de Emprego e Meios de Vida da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com sede em Genebra, Suíça. Durante seus 20 anos de mandato na OIT, ele também trabalhou em Bangkok e Jacarta. Seu trabalho se concentra em realizar pesquisas sobre questões macroeconômicas e de emprego importantes e em fornecer suporte técnico no design e implementação de políticas econômicas, de emprego e de mercado de trabalho.