Todas as publicações sobre o tema
Economia informal: aspectos conceituais e teóricos
O documento propõe-se a traçar os principais aspectos conceituais e teóricos da economia informal e verificar como este debate se desdobrou em novas abordagens, assim como colocar em discussão algumas manifestações recentes da nova informalidade no...
Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente: gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais
O Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente representa uma referência fundamental para a continuidade de debate sobre os desafios de fazer avançar as políticas públicas de emprego e proteção social.
Desenvolvimentos e desafios no sector da hotelaria, restauração e turismo
Este documento foi elaborado pelo Bureau Internacional do Trabalho como base de discussão no Fórum de Diálogo Mundial sobre os novos desenvolvimentos e desafios no sector da hotelaria e turismo e o seu impacto sobre o emprego, o desenvolvimento de...
Piores Formas de Trabalho Infantilemcenários de conflito e pós-conflito: resultados deumprojecto de investigação
Recomendação da OIT sobre a infeção VIH e Sida e o mundo do trabalho, 2010
Recomendação 200 sobre a infeção VIH e Sida e o mundo do trabalho, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho na sua 99ª sessão, em genebra, a 17 de junho de 2010.
“Trabalho escravo: O que impede a erradicação”, Lúcia Rodrigues
Artigo publicado na revista brasileira "CAROS AMIGOS", ano XIV, nº 160, Julho de 2010, sobre o trabalho rural forçado na agricultura e também na indústria têxtil em São Paulo.
Trabalho digno para o trabalho doméstico
Este relatório pretende promover o debate sobre o trabalho doméstico. Foi feito um esforço especial no sentido de identificar e analisar as disposições legislativas e regulamentares relativas ao trabalho doméstico numa série de países.
Políticas de emprego para a justiça social e para uma globalização justa
Aborda o contributo que as políticas de emprego podem dar, como parte de uma abordagem integrada do trabalho digno, para a realização da justiça social com vista a uma globalização justa.
Combater as piores formas de trabalho infantil
Milhões de crianças trabalhadoras beneficiaram dos princípios da Convenção N.º 182. No entanto, apesar dos avanços, ainda há muito para fazer.
Acelerar a ação contra o trabalho infantil
Este relatório apresenta os progressos conseguidos pela Organização e pelos respetivos parceiros no esforço de eliminar as piores formas de trabalho infantil.
Riscos emergentes e novas formas de prevenção
Relatório do BIT para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, 2010.
Infecção VIH: Um Guia de Recursos
Este guia pretende ser um instrumento facilitador na identificação das instituições e equipamentos na área do VIH/sida, disponíveis a nível nacional, reconhecendo o meio laboral como um meio privilegiado para o desenvolvimento de programas de...
O setor marítimo
Este documento descreve as boas práticas da inspeção do trabalho desenvolvidas no Brasil, no sentido de garantir melhores condições de trabalho no setor marítimo.
Forced labour and human trafficking: handbook for labour inspectors (Portuguese version)
The handbook is a tool for training. It seeks both to inform labour inspectors of the facts and trends of modern forced labour and the challenges before them, and to promote discussion as to how labour inspectorates worldwide could be harnessed more...
Tendo em vista: Uma programação de actividades
Diagnóstico da situação da Inspecção do Trabalho em Angola
O diagnóstico da situação da Inspeção do Trabalho em Angola teve por objectivo analisar as condições contextuais de operação da Inspeçao do Trabalho no país, tendo em conta as características do tecido sócio-económico, emprego, quadro normativo e...
A Inspecção do Trabalho na Europa: trabalho não declarado, migração e tráfico
O texto seguinte foi preparado pela equipa da LAB/ADMIN como um documento de referência destinado a uma reunião realizada em Budapeste (29-30 de Outubro de 2009) sobre a inspecção do trabalho, sobre o trabalho não declarado, a migração e o tráfico...
Respostas políticas e legislativas modernas ao trabalho infantil
Este guia examina o que está a ser feito para combater o tipo de trabalho infantil que é necessário eliminar.
O Brasil na economia mundial: medindo os ganhos comerciais
Relatório de um projeto desenvolvido conjuntamente pela OIT e o Fundo Carnegie pela Paz Internacional, com o apoio do PNUD, que visa a contribuir para ampliar a base de conhecimento em relação à qual o governo e o público brasileiros, assim como a...
Convenção 156 Recomendação 165 sobre a igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades...
Perfil do Trabalho Decente no Brasil
Aponta progressos encorajadores nas mais diversas áreas, a exemplo do declínio do trabalho infantil, aumento do número de trabalhadores com contrato formal de trabalho e ampliação da proporção de idosos que recebem aposentadoria ou pensão.