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C 189 & R 201 em resumo

C 189 & R 201 em resumo

Esta brochura foi preparada em resposta à procura, por parte de membros da OIT, de informação atualizada sobre as disposições dos instrumentos relativos a trabalhadores(as) domésticos(as).

O processo tripartido de identificação do trabalho infantil perigoso

O processo tripartido de identificação do trabalho infantil perigoso

Este guia foi desenvolvido para ajudar os países a dar um passo fundamental para proteger os jovens de trabalhos perigosos, determinando que trabalho deve ser proibido devido ao perigo que representa para a saúde psicológica, física ou moral.

Promover a segurança e a saúde numa economia verde

Promover a segurança e a saúde numa economia verde

Avançar para uma economia verde implica a definição de normas mais rigorosas de proteção ambiental e de criação de empregos verdes, que integrem simultaneamente a segurança e saúde dos trabalhadores.

Promover a segurança e a saúde numa economia verde

Promover a segurança e a saúde numa economia verde

O relatório destaca a segurança e saúde como parte integrante da promoção dos empregos verdes e da economia verde para se alcançar um desenvolmento económico e social que também seja sustentável do ponto de vista ambiental.

Emprego jovem: um objetivo global, um desafio nacional

Emprego jovem: um objetivo global, um desafio nacional

Nesta brochura faz-se uma breve descrição do emprego jovem, explica-se o porquê de centrar a atenção nos jovens, as vantagens de criação de emprego para jovens e as propostas da OIT para esta questão.

Orientações para o setor dos transportes

Orientações para o setor dos transportes

Esta publicação usa a Recomendação nº200 da OIT sobre a infeção VIH e SIDA e o mundo do trabalho e a coletânea das diretivas práticas sobre o VIH/SIDA e o mundo do trabalho.

Kit de Ferramentas para Integrar o Emprego e o Trabalho Digno

Kit de Ferramentas para Integrar o Emprego e o Trabalho Digno

Nota 5 - Alternativas que podem facilitar a conciliação entre o trabalho e família

Nota 5 - Alternativas que podem facilitar a conciliação entre o trabalho e família

A quinta Nota analisa medidas, desenvolvidas no Brasil e em Portugal, relacionadas à duração e à organização de jornadas de trabalho e à possibilidade de se trabalhar no domicílio.

Nota 4 - Proteção da maternidade

Nota 4 - Proteção da maternidade

A quarta Nota descreve o âmbito de aplicação e os componentes essenciais da proteção da maternidade, assim como a situação da sua aplicação no Brasil e em Portugal.

Nota 3 - Melhores empresas: locais de trabalho que apoiam a conciliação trabalho-família

Nota 3 - Melhores empresas: locais de trabalho que apoiam a conciliação trabalho-família

A terceira Nota oferece um panorama sobre os diferentes tipos de medidas disponíveis para empresas, a partir de experiências do Brasil e Portugal, para foverecer a conciliação entre trabalho e vida familiar.

Nota 2 - Promoção da igualdade de gênero e políticas de conciliação entre o trabalho e a família

Nota 2 - Promoção da igualdade de gênero e políticas de conciliação entre o trabalho e a família

A segunda Nota analisa brevemente como as responsabilidades familiares afetam a igualdade de oportunidades e de tratamento de homens e mulheres no emprego no Brasil, com referências a Portugal.

Nota 1 - Trabalho e responsabilidades familiares: novos enfoques

Nota 1 - Trabalho e responsabilidades familiares: novos enfoques

A primeira Nota apresenta um resumo da problemática gerada pelas tensões entre a vida laboral e familiar-pessoal no Brasil, com referências a Portugal, mostrando a necessidade de governos e atores sociais adotarem políticas e medidas para conciliar...

Nota 5 - Convenção e Recomendação sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos

Nota 5 - Convenção e Recomendação sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos

A quinta Nota Informativa sobre o tema trabalho doméstico apresenta os textos na íntegra da Convenção 189 e da Recomendação 201.

Nota 4 - Conferência Internacional do Trabalho 2011: a OIT realiza a segunda rodada de discussões sobre o tema trabalho decente para as/os...

Nota 4 - Conferência Internacional do Trabalho 2011: a OIT realiza a segunda rodada de discussões sobre o tema trabalho decente para as/os...

A quarta Nota resgata todo o processo de discussão realizado até o momento sobre um possível instrumento normativo sobre o trabalho decente para as trabalhadoras domésticas e apresenta os principais pontos do mais recente Relatório da OIT sobre o...

Nota 3 - Primeira rodada de discussão sobre tratado internacional de proteção ao trabalho doméstico ocorre na Conferência Internacional do...

Nota 3 - Primeira rodada de discussão sobre tratado internacional de proteção ao trabalho doméstico ocorre na Conferência Internacional do...

A terceira Nota relata a discussão ocorrida na 99ª edição da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) sobre o tema da adoção de um instrumento internacional de proteção ao trabalho doméstico.

Nota 2 - O Trabalho Doméstico compõe a pauta de discussão da 99ª Conferência Internacional do Trabalho

Nota 2 - O Trabalho Doméstico compõe a pauta de discussão da 99ª Conferência Internacional do Trabalho

A segunda Nota traça um panorama do trabalho doméstico remunerado no Brasil e apresenta um breve resumo do Relatório da OIT (Trabajo decente para los trabajadores domésticos, Informe IV(2), 99ª reunión da Conferência Internacional do Trabalho, 2010).

Nota 1 - A abordagem da OIT sobre a Promoção da Igualdade de Oportunidades e Tratamento no Mundo do Trabalho

Nota 1 - A abordagem da OIT sobre a Promoção da Igualdade de Oportunidades e Tratamento no Mundo do Trabalho

A primeira Nota versa sobre a importância deste tema nas discussões a respeito do instrumento normativo sobre o trabalho decente para as trabalhadoras domésticas.

Negociação de cláusulas relativas à equidade de gênero e raça 2007-2009

Negociação de cláusulas relativas à equidade de gênero e raça 2007-2009

O presente estudo analisa a evolução da incorporação das cláusulas de gênero nos processos de negociação coletiva no país nos últimos 16 anos e das cláusulas relativas à igualdade racial nos últimos 10 anos.

Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil

Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil

O estudo traça o perfil dos atores envolvidos na escravidão contemporânea (trabalhadores resgata­dos, aliciadores – os “gatos” – e proprietários rurais).

Brasil: uma estratégia inovadora alavancada pela renda

Brasil: uma estratégia inovadora alavancada pela renda

A Série "Estudos sobre crescimento com equidade" tem como objetivo entender as respostas de diferentes países à crise financeira internacional. Foram conduzidos sob a égide do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho, lançado pelo Conselho de...