Gênero, igualdade e inclusão para uma transição justa na ação climática

As mudanças climáticas têm repercussões amplas sobre o mundo do trabalho, causando perda de empregos e renda, elevando riscos à segurança e à saúde e reduzindo a produtividade. Seus impactos variam entre mulheres e homens, bem como entre grupos em situação de vulnerabilidade, exclusão ou desvantagem — os quais tendem a ser os mais afetados. Sem políticas deliberadas e inclusivas que integrem a perspectiva de gênero, os efeitos das mudanças climáticas podem exacerbar as desigualdades e os déficits de trabalho decente existentes e podem transformar-se em um novo fator que impulsiona a injustiça social e econômica.

A transição para economias com baixas emissões de carbono e resilientes às mudanças climáticas oferece oportunidades para a geração de emprego e a inclusão social, embora também traga desafios. Uma transição justa — entendida como o processo de promoção de economias ambientalmente sustentáveis de uma maneira inclusiva, por meio da geração de oportunidades de trabalho decente, da redução das desigualdades e do princípio de não deixar ninguém para trás — significa promover economias ambientalmente sustentáveis de uma maneira que seja inclusiva e incorpore a perspectiva de gênero. Uma transição justa para uma economia com baixas emissões de carbono é uma oportunidade para reconhecer o valor do trabalho de cuidados não remunerado e para investir em infraestrutura e serviços públicos de cuidado, promovendo assim a igualdade de gênero no mundo do trabalho.

Este guia de políticas tem por objetivo preencher a lacuna de conhecimentos ao abordar as dimensões de gênero e de igualdade nas políticas e programas de transição justa, com a finalidade de reduzir ao mínimo os riscos sociais, econômicos e ambientais, apoiando, ao mesmo tempo, o trabalho decente, a maior inclusão e a equidade. O guia baseia-se nas normas internacionais do trabalho e integra uma abordagem de transição justa centrada nas pessoas e fundamentada nos direitos e necessidades. Explica em detalhe os nove âmbitos de política da transição justa da OIT e apresenta exemplos concretos de pontos de partida para a ação. De modo geral, incentiva a adoção de uma abordagem integral e a garantia da coerência das políticas, com a plena participação das mulheres nos processos de tomada de decisões e na implementação.