Fundo Visão Zero (VZF) - Segurança e Saúde no Trabalho em Cadeias Produtivas Globais

O VZF tem como meta um mundo com zero mortes, acidentes e doenças no local de trabalho, buscando ir além das abordagens convencionais para encontrar novas soluções para os desafios de segurança e saúde dos trabalhadores em cadeias de abastecimento globais. Segundo estimativas da OIT, cerca de 2,78 milhões de trabalhadores morrem anualmente devido a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, com perdas econômicas estimadas em aproximadamente 4% do PIB mundial.

No Brasil, o projeto concentra seus esforços na cadeia produtiva do café, setor de grande importância econômica e social para o país, sendo o Brasil o maior produtor e exportador mundial do grão. Segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho (iniciativa do MPT e OIT), o país registrou 8.824.286 acidentes de trabalho entre 2012 e 2024, com 31.981 mortes relacionadas. Minas Gerais, principal estado produtor de café responsável por cerca de 50% da produção nacional, registrou 809.716 notificações de acidentes de trabalho, 55.529 afastamentos acidentários e 76.822 notificações no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN). Especificamente no cultivo de café, foram registradas 2.254 notificações de acidentes, resultando em 1.124 afastamentos.

A cadeia produtiva do café apresenta desafios particulares de segurança e saúde no trabalho, especialmente durante os períodos de colheita, quando há aumento significativo da contratação de trabalhadores temporários e migrantes. A sazonalidade, as condições geográficas das lavouras, o trabalho manual intensivo e a exposição a riscos como agentes químicos, fatores climáticos, esforços repetitivos e posições inadequadas contribuem para a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais, muitos deles não registrados oficialmente devido à alta informalidade no setor.

O projeto reconhece que a implementação efetiva de medidas de segurança e saúde no trabalho requer uma abordagem sistêmica que envolva todos os níveis da cadeia produtiva do café, desde grandes exportadoras e torrefadoras até pequenos produtores, incluindo trabalhadores formais e informais. A ratificação das Convenções fundamentais da OIT sobre segurança e saúde no trabalho (Convenções 155, 161 e 187) representa um avanço significativo para o país, mas exige esforços coordenados para sua implementação efetiva no setor cafeeiro, contribuindo para práticas produtivas mais seguras, sustentáveis e alinhadas às crescentes demandas do mercado internacional por cadeias de fornecimento responsáveis.

Objetivo geral

O projeto visa reduzir de forma sustentável os acidentes e doenças relacionados ao trabalho, criando uma cultura de prevenção na cadeia produtiva do café no Brasil, aplicando metodologias e aprendizados da experiência global do VZF em outros países e setores.

Objetivo específico

• Fortalecer políticas públicas e mecanismos institucionais voltados à promoção da SST, especialmente nos níveis local e estadual, articulando com marcos normativos nacionais e internacionais (incluindo as convenções 155, 161 e 187 da OIT).
• Apoiar cooperativas e empresas da cadeia do café na adoção de práticas de gestão de riscos ocupacionais, com foco na redução de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, inclusive em áreas de difícil acesso e com baixa mecanização.
• Promover o acesso de trabalhadores e trabalhadoras a informações, treinamentos e serviços em SST, com atenção especial às mulheres, jovens e trabalhadores informais.
• Fortalecer o diálogo social entre trabalhadores, empregadores e governo, estimulando ações coletivas para melhorar as condições de trabalho em toda a cadeia produtiva.
• Produzir e disseminar evidências, dados e boas práticas em SST na cadeia do café, contribuindo para o desenho de políticas públicas baseadas em evidências.

População beneficiada

• Trabalhadores formais e informais na cadeia produtiva do café, incluindo trabalhadores sazonais e migrantes.
• Produtores de café de todos os portes e demais empresas que integram a cadeia produtiva.
• Instituições públicas e privadas envolvidas na promoção da segurança e saúde no trabalho na cafeicultura.

ODS relacionados ao projeto

Este projeto contribui para a consecução do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8, particularmente sua meta 8.8 (proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores).