Lançamento da Estratégia de Formalização para a América Latina e Caribe
A Estratégia de Formalização da OIT para a América Latina e Caribe (FORLAC 2.0) busca enfrentar o desafio da informalidade do trabalho na região, onde metade da força de trabalho não tem acesso a empregos decentes. Essa estratégia, baseada na Recomendação 204 da OIT, fornece uma estrutura de política abrangente com uma abordagem de igualdade de gênero, com o objetivo de promover a transição para a economia formal por meio do desenvolvimento produtivo, da proteção social e do cumprimento dos direitos trabalhistas.
O FORLAC 2.0 será implementado entre 2024 e 2030, com o objetivo de estruturar e fortalecer a resposta integrada da OIT para alcançar o trabalho decente e a justiça social por meio da criação de empregos formais e do desenvolvimento de políticas inclusivas e sustentáveis.
O lançamento do FORLAC 2.0 ocorrerá em um evento virtual em 18 de julho de 2024, dirigido aos constituintes da OIT, entidades públicas e privadas e outras partes interessadas relevantes. Esse evento apresentará a estratégia e seu plano de implementação para 2024-2025, com o objetivo de que os participantes usem o FORLAC 2.0 como referência para elaborar políticas de formalização eficazes. Espera-se que várias organizações e especialistas participem e discutam a importância da transição para a economia formal, e um Comitê Consultivo Tripartite será estabelecido para supervisionar e orientar a implementação da estratégia.
Programa do evento
- 08:45 - 09:00: Recepção
- 09:00 - 09:10: Comentários de abertura
- 09:10 - 09:15: A transição para a economia formal como um meio e não como um fim
- 09:15 - 09:40: A Estratégia FORLAC 2.0 e seu Plano Operacional 2024-2025
- 09:40 - 10:00: Comentários dos constituintes da OIT
- 10:00 - 10:30: Comentários de convidados especiais
- 10:30 - 10:35: Observações finais