All resources: Portugal
Normas Internacionais do Trabalho
Ratificação por Portugal da Convenção N.º 190 da OIT
Alargar a cobertura da proteção social aos trabalhadores da economia informal: o que as organizações de trabalhadores precisam de saber
Esta nota informativa visa ajudar os representantes dos trabalhadores a compreenderem melhor a complexidade e os desafios do alargamento da cobertura da proteção social aos trabalhadores da economia informal, bem como as diferentes opções políticas...
Perspetivas Sociais e de Emprego no Mundo. Tendências 2023 - Sumário Executivo
A OIT participa na Conferência Marco da Rede Ibero-americana de Fomento à Economia Social e Solidária (ESS)
Esta rede, impulsionada pelo Chile, Colômbia, Brasil, Guatemala, México, Espanha e Portugal, tem como objetivo consolidar um grupo regional que promova a ESS.
Espaço Orçamental para a Proteção Social em Timor-Leste
No presente documento, o espaço orçamental é entendido como os recursos disponíveis para um governo resultantes da exploração ativa e da utilização de todas as suas possíveis fontes de receitas (Ortiz et al., 2017). Este conceito baseia-se nas...
Perspetivas Sociais e de Emprego no Mundo. Tendências 2024 - Sumário Executivo
Relatório da OIT
Perspetivas Sociais e de Emprego no Mundo. Tendências 2024
Os mercados de trabalho demonstraram uma resistência surpreendente apesar da deterioração das condições económicas, mas a recuperação da pandemia continua a ser desigual, uma vez que as novas vulnerabilidades e as múltiplas crises estão a corroer as...
Portugal ratifica Convenção (n.º 190) sobre violência e assédio
Criar espaço orçamental para financiar a proteção social: O que as organizações de trabalhadores precisam saber
Esta síntese de políticas visa não só explicar aos representantes dos trabalhadores os compromissos assumidos pelos constituintes tripartidos da OIT na Conferência Internacional do Trabalho de 2021 relativamente ao financiamento da proteção social,...
Relatório conjunto
Dados da experiência sobre violência e assédio no trabalho: um primeiro inquérito mundial
O relatório é a primeira tentativa de apresentar uma panorâmica global das experiências das pessoas em matéria de violência e assédio no trabalho, incluindo as suas principais formas - físicas, psicológicas ou sexuais - e as experiências dos...
Guia
Princípios orientadores para a criação de centros de emprego eficazes nos países em desenvolvimento, com referência às regiões da África...
Estes Princípios orientadores sobre como estabelecer centros de emprego (centros de serviços de emprego) foram desenvolvidos em resposta aos apelos dos constituintes da OIT e dos países parceiros do Projeto YouMatch nas regiões da África Subsariana...
1.º Boletim Estatístico sobre Proteção Social – São Tomé e Príncipe
Este primeiro boletim sobre as estatísticas do sistema de Proteção Social de São Tomé e Príncipe, relativo ao período entre 2019 e 2021, é o resultado do trabalho do Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre Estatísticas de Proteção Social...
Segurança Social
Guia do trabalhador para as Convenções da OIT relativas às normas mínimas de segurança social
O guia tem como objetivo ajudar os representantes dos trabalhadores a promover a ratificação das normas da OIT, em particular a Convenção n.º 102, e garantir a sua aplicação a nível nacional como base para alargar progressivamente uma proteção...
Nota informativa da OIT
Eliminar as assimetrias de género na proteção social: o que as organizações de trabalhadores precisam de saber
Esta nota informativa fornece uma visão geral das causas fundamentais das disparidades de género na proteção social e da estratégia da OIT para colmatá-las.
Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social
A Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social é o único instrumento da OIT que providencia orientações direcionadas às empresas sobre políticas sociais e práticas inclusivas, responsáveis e sustentáveis no...
Relatório Global sobre os Salários 2022–23
O Relatório Global sobre os Salários da OIT deste ano, o oitavo da série, apresenta uma análise empírica aprofundada de como as crises simultâneas – a pandemia de COVID-19 seguida da crise do aumento do custo de vida – tiveram impacto...
Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, conforme alterada (LMC, 2006)
Portugal compromete-se a combater o assédio e a intimidação no setor marítimo
O assédio e a intimidação, em especial das mulheres do trabalho marítimo são questões que suscitam grande preocupação no setor marítimo. O Governo de Portugal comprometeu-se a combater o assédio e a intimidação no setor marítimo.
Síntese de políticas
A saúde ocular e o mundo do trabalho
A visão é um fator crítico para garantir a segurança e a produtividade no trabalho. Tem um impacto direto na capacidade do trabalhador para executar tarefas de forma eficaz e evitar acidentes.
Formação CIF-OIT
Delinear estratégias para alargamento da cobertura de segurança social em Timor-Leste
Resolução referente a trabalho digno e economia social e solidária