A OIT participa na Conferência Marco da Rede Ibero-americana de Fomento à Economia Social e Solidária (ESS)

Esta rede, impulsionada pelo Chile, Colômbia, Brasil, Guatemala, México, Espanha e Portugal, tem como objetivo consolidar um grupo regional que promova a ESS.

31 de janeiro de 2024

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MEXICO (Notícias da OIT) – A Diretora Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Ana Virginia Moreira Gomes, juntou-se a representantes do governo, organizações internacionais e outras entidades para a inauguração da Conferência Marco da Rede Ibero-americana de Fomento à Economia Social e Solidária (ESS).

Como parte do evento, Moreira Gomes apresentou uma palestra sobre a Resolução relativa ao trabalho digno e à economia social e solidária, adotada de forma tripartida em 2022 durante a 110.ª Conferência Internacional do Trabalho. Esta resolução define que a ESS engloba empresas, organizações e outras entidades que desenvolvem atividades económicas, sociais e ambientais de interesse coletivo ou geral, baseadas nos princípios da cooperação voluntária e da ajuda mútua, da governação democrática ou participativa, da autonomia e independência, bem como na primazia das pessoas e da finalidade social sobre o capital na distribuição.

A resolução promove uma série de princípios, tais como a concretização dos direitos fundamentais no trabalho, a transição das economias informais para formais, a integração de uma abordagem inclusiva, integrada e com perspetiva de género, além da valorização do enraizamento local da ESS.

Moreira Gomes afirmou ainda que “a OIT, através das suas normas internacionais, reconhece a Economia Social e Solidária como um meio relevante para alcançar o desenvolvimento sustentável, a justiça social, o trabalho digno, o emprego produtivo e melhores níveis de vida para todas as pessoas.”

Na Conferência Marco da Rede Ibero-americana de Fomento à Economia Social e Solidária (ESS) também foram abordados temas relacionados com a constituição da Rede, o papel das empresas e das organizações internacionais, a migração na região e o papel da ESS face à desigualdade.

O evento decorreu de 29 a 31 de janeiro nas instalações da Secretaria de Relações Exteriores do México.