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Nota 6 - Licenças e responsabilidades familiares
A sexta Nota analisa as licenças mais importantes para trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares, como as férias anuais, a licença por motivo de emergência, a licença parental e a licença-paternidade, a partir das experiências...
Nota 5 - Alternativas que podem facilitar a conciliação entre o trabalho e família
A quinta Nota analisa medidas, desenvolvidas no Brasil e em Portugal, relacionadas à duração e à organização de jornadas de trabalho e à possibilidade de se trabalhar no domicílio.
Nota 4 - Proteção da maternidade
A quarta Nota descreve o âmbito de aplicação e os componentes essenciais da proteção da maternidade, assim como a situação da sua aplicação no Brasil e em Portugal.
Nota 3 - Melhores empresas: locais de trabalho que apoiam a conciliação trabalho-família
A terceira Nota oferece um panorama sobre os diferentes tipos de medidas disponíveis para empresas, a partir de experiências do Brasil e Portugal, para foverecer a conciliação entre trabalho e vida familiar.
Nota 2 - Promoção da igualdade de gênero e políticas de conciliação entre o trabalho e a família
A segunda Nota analisa brevemente como as responsabilidades familiares afetam a igualdade de oportunidades e de tratamento de homens e mulheres no emprego no Brasil, com referências a Portugal.
Nota 1 - Trabalho e responsabilidades familiares: novos enfoques
A primeira Nota apresenta um resumo da problemática gerada pelas tensões entre a vida laboral e familiar-pessoal no Brasil, com referências a Portugal, mostrando a necessidade de governos e atores sociais adotarem políticas e medidas para conciliar...
Nota 4 - Conferência Internacional do Trabalho 2011: a OIT realiza a segunda rodada de discussões sobre o tema trabalho decente para as/os...
A quarta Nota resgata todo o processo de discussão realizado até o momento sobre um possível instrumento normativo sobre o trabalho decente para as trabalhadoras domésticas e apresenta os principais pontos do mais recente Relatório da OIT sobre o...
Nota 1 - A abordagem da OIT sobre a Promoção da Igualdade de Oportunidades e Tratamento no Mundo do Trabalho
A primeira Nota versa sobre a importância deste tema nas discussões a respeito do instrumento normativo sobre o trabalho decente para as trabalhadoras domésticas.
Igualdade no trabalho: um desafio contínuo: Relatório Global no quadro do seguimento da Declaração sobre os Princípios e Direitos...
O Relatório analisa os progressos e desafios relativos aos diferentes fatores de discriminação e propõe áreas prioritárias para ação futura, com base nos ensinamentos retirados dos programas e atividades anteriores e em curso.
Convenção e Recomendação sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos
A promoção da igualdade e avaliação dos postos de trabalho sem enviesamento de género: Guia prático
Piso de Proteção Social para uma globalização equitativa e inclusiva
Este é um relatório do grupo consultivo presidido por Michelle Bachelet, constituído pela OIT com a colaboração da OMS.
Segurança social para a justiça social e uma globalização justa
Relatório sobre o debate recorrente da proteção social.
Convenção (N.º 189)- Trabalho Digno para o Trabalho Doméstico
A promoção da igualdade
Este documento é um guia prático de avaliação dos postos de trabalho sem enviesamento de género.
Igualdade no trabalho: Um desafio continuo
Relatório global no quadro do seguimento da Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no trabalho 2011.
Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho: Um instrumento para uma melhoria contínua
Este documento aborda o Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho como instrumento lógico e útil de promoção da melhoria contínua do funcionamento da segurança e saúde no trabalho.
Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho: Um instrumento para uma melhoria contínua
O relatório aborda a questão da aplicação de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) para a gestão eficaz dos perigos e riscos no local de trabalho. Foi elaborado para a campanha de 2011 do Dia Mundial da Segurança e Saúde no...
A OIT e a igualdade de género no mundo do trabalho
Esta publicação possui um conjunto te textos de vários autores que se debruçam sobre a OIT e a promoção da igualdade de género.
A inspecção do trabalho no tráfico de seres humanos em Portugal: uma visão sistémica