Todas as publicações: Proteção social + assistência social + Segurança social + Planos de pensões + Financiamento da Segurança Social + Legislação da Segurança Social + Política de Segurança Social + Serviços sociais
Violência e assédio no mundo do trabalho: Um guia sobre a Convenção Nº 190 e a Recomendação Nº 206
O Guia ajudará os leitores e as leitoras a compreenderem o objetivo dos instrumentos e esclarece como os Estados membros têm avançado recentemente na prevenção e eliminação da violência e assédio relacionados aotrabalho, fornecendo uma rica seleção...
Quarentena da resistência: na voz de 21 catadoras
Publicado pela editora Coopacesso e lançado na Feira Literária de Santo André em 2021, o livro faz parte de uma série de iniciativas realizada conjuntamente pela OIT e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para assegurar o trabalho decente para...
A Proteção Social em destaque
Proteção contra o desemprego no contexto da crise da COVID 19: Respostas dos países e considerações em matéria de políticas
Esta nota técnica apresenta o papel crucial da proteção ao desemprego na resposta à crise da COVID-19.
OIT Documento de trabalho 14
Défices de financiamento na proteção social
Este documento apresenta estimativas regionais e globais atualizadas dos custos e défices de financiamento para as metas dos ODS relacionadas com a proteção social e os cuidados de saúde em 2020, bem como previsões das necessidades financeiras...
Guia sobre a Inspeção do Trabalho e a Segurança Social
Este estudo tem como objetivo oferecer aos governos e outras partes interessadas uma breve descrição das abordagens atuais da intervenção dos sistemas de inspeção do trabalho nas questões de segurança social, nomeadamente em relação a fenómenos como...
Estratégia Regional de Proteção Social para África, 2021-2025
Rumo aos 40 % - um quadro de aceleração da cobertura da proteção social para alcançar os ODS
Policy Brief Universal Old-age pension in Mozambique
Closing the social protection gap in old age: simulations of the effects of a pension for universal old age coverage in Mozambique
This policy brief presents key findings following the application of the MOZMOD tax-benefit microsimulation model to estimate the impact on poverty and inequality reduction in Mozambique based on scenarios of extension of universal coverage of...
Policy Brief impact of increasing the transfer value of PSSB
Expanding social protection in Mozambique: simulating different scenarios for updating and expanding PSSB
This policy brief presents key findings following the application of the MOZMOD tax-benefit microsimulation model to estimate the impact on poverty and inequality reduction in Mozambique across different scenarios of expansion of coverage and/or...
Incluir: O que é, como e por que fazer?
Produzido pela OIT e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Guia "Incluir: O que é, como e por que fazer?" se propõe a responder perguntas frequentes que surgem sempre que o assunto inclusão de Pessoas com Deficiência (PcD) no mercado formal...
3rd Statistical Bulletin on Social Protection 2020
The third edition of the Statistical Bulletin on Social Protection brings key statistical data on social protection coverage and expenditure including both contributory and non-contributory schemes, as well as dedicated section including figures...
Ultrapassar as barreiras de acesso à segurança social para os trabalhadores independentes em Moçambique.
Este estudo, desenvolvido com o apoio do projecto ACTION/Portugal, identifica os principais obstáculos enfrentados pelos trabalhadores da economia informal no acesso aos regimes contributivos de segurança social em Moçambique e apresenta um conjunto...
Resumo do Orçamento da Proteção Social
O Relatório Orçamental sobre a Protecção Social é uma publicação anual de referência produzida pela OIT e pela UNICEF desde 2013 para fornecer informações essenciais sobre o espaço fiscal destinado à protecção social em Moçambique, incluindo as...
Sumário executivo
Relatório Mundial sobre Proteção Social 2020–22: A proteção social numa encruzilhada – em busca de um futuro melhor
Sumário executivo
Relatório Mundial sobre Proteção Social 2020-22: A proteção social numa encruzilhada - em busca de um futuro melhor
Este relatório da OIT fornece uma visão geral dos desenvolvimentos recentes nos sistemas de proteção social, incluindo pisos de proteção social, e cobre o impacto da pandemia da COVID-19.
Cadeia produtiva da castanha-do-Brasil - avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: Análise situacional
No âmbito do Projeto “Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho”, um dos eixos de intervenção está voltado para a promoção de cadeias produtivas sustentáveis. A partir de uma análise conjunta da OIT e do MPT sobre a...
Cadeia produtiva do gesso – Avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: Análise situacional
Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveram este diagnóstico robusto sobre o...
Folheto Passo a Passo de uma negociação coletiva no setor do trabalho doméstico
A negociação coletiva é um direito fundamental dos trabalhadores, assegurado pela CLT no Brasil e por normas internacionais. Contribui para melhorar salários, condições de trabalho, assim como a igualdade econômica e social ao garantir uma proteção...
Extensão da proteção social aos/às trabalhadores/as informais na crise da COVID-19: respostas dos países e considerações em matéria de...
Esta nota técnica centra-se nas respostas de política de proteção social à COVID-19 que os países podem adotar para alargar a proteção social aos trabalhadores da economia informal e facilitar a sua transição para a economia formal.
Construindo o futuro da proteção social para um mundo do trabalho centrado nas pessoas
Debate recorrente sobre o objetivo estratégico da proteção social (segurança social), no quadro do acompanhamento da Declaração da OIT sobre a Justiça Social para uma Globalização Justa, de 2008
Construir sistemas de proteção social: Normas internacionais e instrumentos de direitos humanos
Uma referência para profissionais da segurança social, responsáveis pela elaboração de políticas e outros atores, assim como um guia para o público em geral.