Todas as publicações: Proteção social + assistência social + Segurança social + Planos de pensões + Financiamento da Segurança Social + Legislação da Segurança Social + Política de Segurança Social + Serviços sociais
Documento de Trabalho da OIT 113
Défice de financiamento da proteção social universal: Estimativas globais, regionais e nacionais e estratégias para criar espaço...
O principal objetivo do estudo é fornecer estimativas atualizadas do défice de financiamento para atingir a cobertura universal dos pisos de proteção social. Esta estimativa abrange 133 países de baixo e médio rendimento e inclui cinco garantias de...
Criar espaço orçamental para financiar a proteção social: O que as organizações de trabalhadores precisam saber
Esta síntese de políticas visa não só explicar aos representantes dos trabalhadores os compromissos assumidos pelos constituintes tripartidos da OIT na Conferência Internacional do Trabalho de 2021 relativamente ao financiamento da proteção social,...
Nota informativa da OIT
Eliminar as assimetrias de género na proteção social: o que as organizações de trabalhadores precisam de saber
Esta nota informativa fornece uma visão geral das causas fundamentais das disparidades de género na proteção social e da estratégia da OIT para colmatá-las.
Código de prática da OIT: Segurança e saúde em indústrias têxteis, de vestuário, couro e calçados
Os códigos de prática setoriais da OIT são ferramentas de referência que estabelecem princípios que podem ser refletidos na concepção e implementação de políticas, estratégias, programas, legislação, medidas administrativas e mecanismos de diálogo...
Respostas de proteção social à crise da COVID-19 nos PALOP e em Timor-Leste: oportunidade decisiva para aumentar a resiliência e...
Esta nota técnica pretende sistematizar e analisar as medidas adotadas no campo da proteção social de mitigação dos efeitos da COVID-19 nos PALOP e em Timor-Leste. Igualmente, analisar as tendências, as boas práticas e os maiores desafios à...
Construir sistemas de proteção social baseados em direitos nos PALOP e em Timor-Leste: Mobilizar o potencial das normas de segurança social...
Este estudo foi desenvolvido pelo Departamento de Proteção Social (SOCPRO) da OIT no âmbito do projeto ACTION/Portugal - Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste.
Não deixar ninguém para trás: Construir uma proteção dos trabalhadores inclusiva num mundo do trabalho em evolução
Segunda discussão recorrente sobre o objetivo estratégico da proteção social (proteção dos trabalhadores), no âmbito do seguimento da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa (2008), tal como emendada em 2022 . Na versão...
O papel da proteção social na eliminação do trabalho infantil. Análise de dados e implicações ao nível das políticas
Este relatório, elaborado conjuntamente pela OIT e pela UNICEF, publicado por antecipação ao dia mundial contra o trabalho infantil (12 de junho), serviu para “fundamentar o debate na 5.ª Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil,...
Síntese de políticas
Modelos de pensões de velhice a nível mundial na perspetiva da OIT: O que as organizações de trabalhadores precisam de saber
Esta nota informativa tem por objetivo demonstrar que as organizações de trabalhadores podem dar um contributo decisivo para o debate informado sobre as políticas de pensões de velhice e a sua implementação a nível nacional.
Apelo à ação de Durban
Relatório de referência da OIT
Relatório Mundial sobre Proteção Social 2020-22: A proteção social numa encruzilhada - em busca de um futuro melhor
Este relatório de referência da OIT fornece uma visão global dos recentes desenvolvimentos nos sistemas de proteção social, incluindo os pisos de proteção social, e cobre o impacto da pande-mia da COVID-19.
Proteção Social Universal para acabar com o Trabalho Infantil
O 12 de junho assinala o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil sob o lema “Proteção Social Universal para Acabar com o Trabalho Infantil”. Neste dia, a OIT, com os seus constituintes e parceiros, apela a um maior investimento em sistemas e regimes...
Trabalho Infantil: Guia para a Cobertura Jornalística
O guia oferece às e aos profissionais de imprensa dados sobre trabalho infantil no Brasil, como causas e consequências; o marco legal com leis brasileiras e convenções internacionais sobre a prevenção e erradicação do trabalho infantil, além de...
Boletim Estatístico da Segurança Social 2016-2020
This statistical report harmonizes the evolution of the coverage of the social security system managed by the National Institute of Social Security (INSS) ofMozambique.This document is the result of a major effort by the INSS, with the support of...
Nota informativa da OIT
Modelo de intervenção: para estender a proteção social aos trabalhadores agrícolas migrantes sazonais
Trabalho doméstico
Entre Relações de Cuidado e Vivências de Vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil
Um olhar sobre a trajetória, as tendências e as realidades do trabalho doméstico e do cuidado domiciliar compõe a seleção de textos do livro lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Organização Internacional do Trabalho...
Espaço Orçamental para a Proteção Social
Esta publicação é um manual para a avaliação das opções de financiamento.
Publication
Diagnosis on the interoperability of information systems for social protection in Mozambique
This publication presents an analysis of the maturity levels of different governmental management information systems (MIS) and their respective capacities to share information with each other, and it includes recommendations on the reforms and...
Report
Independent Community Monitoring (MCI) on the Direct Social Support Programme – Post-Emergency (PASD-PE) COVID-19 – second phase: Maputo...
This brief presents the main results from the second phase of independent community monitoring (MCI) that was conducted by the Mozambican Civil Society Platform for Social Protection (PSC-PS) on PASD-PE COVID-19. This activity engaged nearly 3,000...
Proteção contra o desemprego no contexto da crise da COVID 19: Respostas dos países e considerações em matéria de políticas
Esta nota informativa destaca a importância da proteção social contra o desemprego em resposta à crise da COVID-19.