Todas as publicações: Direito do trabalho + Legislação laboral
Inspeção do trabalho: controlo e fiscalização do recrutamento de trabalhadores migrantes
Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho
Enquanto função essencial dos sistemas de administração do trabalho, a inspeção do trabalho, desempenha um importante papel na implementação de políticas nacionais do trabalho, informação e aconselhamento das entidades empregadoras e dos...
Publicação
Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho
Enquanto função essencial dos sistemas de administração do trabalho, a inspeção do trabalho, desempenha um importante papel na implementação de políticas nacionais do trabalho, informação e aconselhamento das entidades empregadoras e dos...
Declaração da OIT sobre empresas multinacionais: como pode beneficiar os trabalhadores?
A publicação "Declaração da OIT sobre empresas multinacionais: como pode beneficiar os trabalhadores?" orienta trabalhadores e sindicatos na aplicação dos princípios da Declaração Tripartite da OIT. O documento destaca temas como direitos...
Princípios gerais e linhas orientadoras para o recrutamento justo. Definição de comissões de recrutamento e custos relacionados
O guia "Princípios gerais e linhas orientadoras para o recrutamento justo" visa apoiar a ação da OIT, dos parlamentos nacionais e dos parceiros sociais na promoção e garantia de um recrutamento justo, através do desenvolvimento, implementação e...
Governance and Tripartism Department
Relatório sobre a Enquete de avaliação rápida: a resposta dos mecanismos de resolução de conflitos laborais à pandemia da COVID-19
A OIT desenvolveu e realizou uma Enquete para avaliar de que modo os mecanismos de resolução de conflitos laborais deram resposta aos desafios colocados pela pandemia da COVID-19. A Enquete foi respondida online de junho a agosto de 2021 por 113...
A convenção N.° 138 da OIT em resumo
A convenção N.° 182 da OIT em resumo: Uma introdução à proibição legal de realização de trabalhos perigosos pelas crianças
Diálogo social nacional tripartido, um guia da OIT para uma melhor governação
Estudo sobre a aplicação das Convenções n.° 138 e n.° 182 da OIT e suas recomendações na legislação nacional dos países da CPLP - Angola
Estudo sobre a aplicação das Convenções n.° 138 e n.° 182 da OIT e suas Recomendações na legislação nacional dos países da CPLP - São Tomé...
Estudo sobre a aplicação das Convenções n.° 138 e n.° 182 da OIT e suas Recomendações na legislação nacional dos países da CPLP - Portugal
Estudo sobre a aplicação das Convenções n.° 138 e n.° 182 da OIT e suas Recomendações na legislação nacional dos países da CPLP -...
Estudo sobre a aplicação das Convenções n.° 138 e n.° 182 da OIT e suas Recomendações na legislação nacional dos países da CPLP - Cabo Verde
Estudo sobre a aplicação das Convenções n.° 138 e n.° 182 da OIT e suas Recomendações na legislação nacional dos países da CPLP - Moçambique
Estudo sobre a aplicação das Convenções n.° 138 e n.° 182 da OIT e suas Recomendações na legislação nacional dos países da CPLP - Brasil
Estudo sobre a aplicação das Convenções n.° 138 e n.° 182 da OIT e suas Recomendações na legislação nacional dos países da CPLP -...
Primeira edição
Combate ao trabalho forçado: manual para empregadores e empresas
Este Manual fornece ferramentas práticas para ajudar as empresas e as organizações patronais a prevenir o trabalho forçado. Desenvolvido pela OIT com a estreita participação da Organização Internacional dos Empregadores (OIE), oferece orientações...
Forced labour and human trafficking: handbook for labour inspectors (Portuguese version)
The handbook is a tool for training. It seeks both to inform labour inspectors of the facts and trends of modern forced labour and the challenges before them, and to promote discussion as to how labour inspectorates worldwide could be harnessed more...
Trabalho infantil: Respostas políticas e legislativas modernas ao trabalho infantil
Este guia examina as respostas modernas ao trabalho infantil, conforme incorporadas nas políticas e na legislação. Aborda onde e como foram traçadas as linhas divisórias entre os tipos e modalidades de trabalho que não têm efeitos prejudiciais sobre...