Todas as publicações: diálogo social + Tripartismo + Relações laborais + negociação coletiva + acordos coletivos
Violência e assédio no mundo do trabalho: Um guia sobre a Convenção Nº 190 e a Recomendação Nº 206
O Guia ajudará os leitores e as leitoras a compreenderem o objetivo dos instrumentos e esclarece como os Estados membros têm avançado recentemente na prevenção e eliminação da violência e assédio relacionados aotrabalho, fornecendo uma rica seleção...
Quarentena da resistência: na voz de 21 catadoras
Publicado pela editora Coopacesso e lançado na Feira Literária de Santo André em 2021, o livro faz parte de uma série de iniciativas realizada conjuntamente pela OIT e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para assegurar o trabalho decente para...
Cadeia produtiva da castanha-do-Brasil - avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: Análise situacional
No âmbito do Projeto “Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho”, um dos eixos de intervenção está voltado para a promoção de cadeias produtivas sustentáveis. A partir de uma análise conjunta da OIT e do MPT sobre a...
Cadeia produtiva do gesso – Avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: Análise situacional
Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveram este diagnóstico robusto sobre o...
Folheto Passo a Passo de uma negociação coletiva no setor do trabalho doméstico
A negociação coletiva é um direito fundamental dos trabalhadores, assegurado pela CLT no Brasil e por normas internacionais. Contribui para melhorar salários, condições de trabalho, assim como a igualdade econômica e social ao garantir uma proteção...
A contribuição do diálogo social para a igualdade de género
Esta síntese temática aborda a importância das relações de trabalho sólidas e o diálogo social como ferramentas-chave para a promoção da igualdade de género.
O papel do diálogo social e dos parceiros sociais na abordagem das consequências da COVID-19 na economia informal
Esta síntese apresenta perguntas e respostas sobre papel do diálogo social e dos parceiros sociais na abordagem das consequências da COVID-19 na economia informal.
Guia para estabelecer uma organização do tempo de trabalho equilibrada
Este guia foi concebido para fornecer aos trabalhadores e trabalhadoras, empregadores e governos informações práticas que podem ser usadas para desenvolver uma Organização de Tempo de Trabalho «equilibrada», mutuamente benéfica para trabalhadores e...
Cadeia Produtiva do Óleo de Palma - Avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional
Documento de Discussão (Working Paper) para a promoção do diálogo social no contexto do Projeto “Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho no Brasil”
Diálogo social sobre segurança e saúde no trabalho no contexto da COVID-19
Esta síntese apresenta exemplos de como o diálogo social tem sido utilizado para gerir o regresso ao trabalho de forma segura.
As regras do jogo
Esta publicação é uma introdução à ação normativa da Organização Internacional do Trabalho.
Cadeia produtiva do Cacau - Avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional
Working paper produzido para o projeto "Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho no Brasil"
Liberdade de associação - Compilação das decisões do Comité da Liberdade Sindical (versão PDF)
Sexta edição (2018)
Relatório VI
Diálogo social e tripartismo
Recolha e Utilização de Estatísticas de Inspeção do Trabalho – Pequeño Guia
Este guía informa os governos e em especial os ministérios do trabalho e inspeções do trabalho, sobre a importância das estatísticas de inspeção do trabalho e os beneficios que se podem retirar das mesmas. O guía apresenta, de uma forma simples,...
Trabalho Decente e Juventude - Diálogo Social e Trabalho Decente para a Juventude no Brasil
Esta publicação realiza um diagnóstico das principais iniciativas de promoção do diálogo social sobre trabalho decente para a juventude no Brasil, com destaque para o subcomitê da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude.
Implementação da agenda do trabalho decente na África Ocidental : resultados das atividades da equipa de apoio técnico ao trabalho decente
O presente relatório faz o balanço das realizações da Equipa de Apoio técnico para o trabalho decente para a África ocidental e do Escritório por país para o Senegal, o Benim, o Burkina Faso, Cabo Verde, a Costa do Marfim, a Guiné, a Guiné Bissau, o...
Diálogo social nacional tripartido, um guia da OIT para uma melhor governação
Diálogo social
Este relatório visa favorecer uma melhor compreensão das diversas realidades e necessidades dos Estados-membros da OIT no que se refere ao objetivo estratégico de promover o diálogo social.
Guia para a formulação de políticas nacionais de emprego
Este guia para a formulação de políticas nacionais de emprego foi preparado enquanto instrumento de capacitação para os mandantes tripartidos da OIT, pessoal técnico da OIT e para diversos stakeholders nacionais, que estão envolvidos no...